Cumprindo agenda em Brasília nesta quarta-feira (24), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), comemorou a rejeição, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, da chamada “PEC da Blindagem”, proposta que havia sido recentemente aprovada na Câmara dos Deputados. “Parabéns ao nosso Senado Federal, parabéns à nossa […]
Read MoreA Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) aprovou 15 propostas em reunião ordinária realizada na tarde de terça-feira (23). Entre as matérias, está o projeto de lei nº 1389/2024, que visa garantir aos idosos o direito de receber faturas em formato impresso. O autor da proposição […]
Read MoreA deputada Edna Sampaio (PT) protocolou, nesta quarta-feira (24), o requerimento para criação da Câmara Setorial Temática (CST) destinada a investigar, com base em estudos científicos, as falhas do Poder Público na proteção da vida das mulheres. A proposta foi aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os estudos terão como foco […]
Read MoreCom a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei (PL) alternativo que também isenta do IR os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil. […]
Read MoreDurante a votação da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado que rejeitou a PEC das Prerrogativas, apelidada de “PEC da Blindagem”, nesta quarta-feira (24), o senador Flávio Bolsonaro teceu críticas à atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro. “A própria vítima instaura um processo, determina cautelares, manda quebrar sigilo, […]
Read MoreA Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (23), audiência pública na Câmara de Vereadores de Cuiabá para discutir experiências, práticas e ações que possam subsidiar projetos voltados à educação social. A iniciativa, requerida pelo deputado Thiago Silva (MDB), também destacou exemplos já adotados em unidades de ensino do estado. Segundo o parlamentar, […]
Read MoreA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC. A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados e […]
Read MorePara aprimorar os serviços oferecidos à população, os servidores que atuam no Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), setor composto pela Ouvidoria, Politec, Defensoria Pública e Procon, receberão treinamento nesta sexta-feira (26), sobre “Desdobramentos da Estratégia”, níveis tático e operacional, do projeto Governança Pública. Dessa forma, não haverá atendimento ao público nesse […]
Read MoreA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para revogar a prisão domiciliar, a proibição de uso de redes sociais e outras medidas cautelares. O pedido está ligado ao processo que envolve o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo. Ambos foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por supostamente tentar […]
Read MoreO vice-governador Otaviano Pivetta ressaltou que o Governo de Mato Grosso tem criado condições para que diferentes setores da economia avancem, gerando emprego, renda e oportunidades para as famílias mato-grossenses. Ele fez o encerramento do evento 2º Coopera + MT, em Cuiabá, nesta terça-feira (23.9). “Nesses quase sete anos de gestão, levamos desenvolvimento a todos […]
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