A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir a possibilidade de destinar cerca de R$ 200 milhões do Fundo Previdenciário de Mato Grosso (MTPrev) para a criação de uma linha de crédito consignado voltada a amenizar o superendividamento dos servidores públicos estaduais. A audiência foi solicitada pelo deputado […]
Read MoreO deputado estadual Ondanir Bortolini – Nininho (Republicanos) informou nesta terça-feira (7/9), durante a reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte (CIUT) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que o estudo de viabilidade para a implantação e pavimentação da MT-030, trecho entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, está em fase final […]
Read MoreO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social notificou quem recebeu o auxílio emergencial indevidamente, durante a pandemia de Covid-19, para devolver os valores. Ao todo, são 177,4 mil famílias com valor a ser restituído para a União de R$ 478,8 milhões. A Cobrança não afeta quem recebe Bolsa Família, está no Cadastro Único, recebeu valores inferiores a R$ […]
Read MoreO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7) que entregou a relatoria do projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda as pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil e dá desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais, ao senador Renan Calheiros (MDB-AL). Alcolumbre informou que, após consulta à […]
Read MoreO governador Mauro Mendes anunciou, nesta quarta-feira (7/10), o envio de dois projetos de lei à Assembleia Legislativa para possibilitar a promoção de cerca de 1.500 soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros ainda neste ano. A decisão foi tomada durante reunião com os secretários de Estado César Roveri (Segurança Pública), Fábio Garcia […]
Read MoreO deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos extremistas do 8 de Janeiro, disse nesta terça-feira (7) que o parecer alternativo será votado pela Câmara na próxima terça-feira (14). Paulinho encontrou-se com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na segunda-feira (6) para ajustar alguns pontos do projeto. […]
Read MoreO Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a instauração de processo disciplinar contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), em razão da participação do motim realizado no plenário da Casa, no início de agosto. Os processos foram apresentados pela Mesa Diretora da Câmara e receberam parecer favorável […]
Read MoreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que apoia uma reforma administrativa “ampla e genuinamente republicana” no serviço público. A declaração foi divulgada após encontro de Fachin com o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em nota à imprensa, […]
Read MoreA Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), inaugurou nesta terça-feira (7) a Central de Atendimento da Justiça Eleitoral nas dependências da Casa de Leis. O novo espaço, localizado no Espaço Cidadania, funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h, e tem como principal […]
Read MoreA Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na manhã desta terça-feira (7), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 13/2025) do deputado Wilson Santos (PSD), que suspende os efeitos dos contratos de cartões de crédito consignado, cartões de benefício consignado e Crédito Direto ao Consumidor (CDC) firmados com servidores […]
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