A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso reuniu-se, nesta quinta-feira (23), com representantes do Corpo de Bombeiros Militar para debater o Decreto n° 450 do Governo do Estado, que repassa ao batalhão a gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Com a mudança, as ocorrências passarão […]
ver maisA Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais realizou hoje (23), reunião extraordinária. Oencontro foi realizado em sistema remoto e contou com a participação de nove parlamentares e da secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. Com participação por vídeo, ela falou do Projeto de Lei complementar n° 17/2020 – Mensagem nº 36/2020 – e […]
ver maisO plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o texto-base do projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de covid-19. O texto prevê a suspensão do pagamento por dois meses prorrogáveis […]
ver maisO presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que proíbe a exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia do novo coronavírus no Brasil. A Lei nº 13.993/2020 foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. A proibição fica em vigor enquanto durar o estado de emergência em saúde pública. Não poderão ser […]
ver maisO deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) avaliou como positiva a aprovação, nesta quinta-feira (23.04), do Projeto de Lei 1079/20 que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 dias. Além de votar favorável à proposta, o parlamentar de Mato Grosso destacou a necessidade de celeridade na análise dos destaques, […]
ver maisO presidente da República, Jair Bolsonaro, exonerou a pedido Maurício Leite Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O decreto com a exoneração de Valeixo está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). O documento é assinado pelo presidente da República e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
ver maisO secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, que esteve em teleconferência com os deputados estaduais em plenário, na Assembleia Legislativa, das 9 horas da manhã até às 13 horas desta quinta-feira (23), apresentou um panorama de recessão econômica para este ano no Estado em função da pandemia do novo coronavírus que, […]
ver maisA Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação o substitutivo integral ao Projeto de Lei 218/2020 que regulamenta a criação de peixes exóticos, entre eles a Tilápia, em tanques no estado de Mato Grosso. A proposta é do governo do estado e atende a uma demanda do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), líder do governo no Parlamento, que […]
ver maisO deputado estadual Dr.João (MDB) apresentou em sessão plenária o Projeto de Lei Nº295/2020 que dispõe sobre a suspensão da rescisão do parcelamento ou perda do benefício do Refis, aos contribuintes que não quitarem suas parcelas enquanto perdurar o estado de calamidade pública em Mato Grosso e o Projeto de Lei Nº346/2020 que autoriza o Poder Executivo a suspender […]
ver maisO deputado estadual Paulo Araújo (PP), durante a sessão remota na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), apresentou o projeto de lei n° 319/20 que isenta o pagamento da tarifa de água dos consumidores de baixa renda, durante a vigência do Decreto Estadual nº 424, de 25 de março de 2020. Considerando consumidor de baixa renda aqueles que possuam renda […]
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