O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o chamado “trânsito em julgado” da condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por perseguir, armada, um homem em São Paulo em 2022 Em agosto deste ano, o STF condenou a parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de […]
Read MoreA Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 136/2023, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB) que cria a Bolsa Agro Estudantil em Mato Grosso. A medida tem como objetivo conceder um auxílio financeiro aos alunos da Rede Estadual de Educação em Agroecologia e […]
Read MoreFoi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei 15.245 que fortalece o combate ao crime organizado. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a legislação modifica o Código Penal (2.848/1940) tipificando novas modalidades de crimes e aumentando a proteção a agentes públicos. De acordo com o texto, a contratação de integrante de associação criminosa para cometimento […]
Read MoreO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 4 de novembro o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro. O processo foi incluído na pauta de julgamentos nesta quarta-feira (29), um dia após a operação policial que resultou na morte pelo menos […]
Read MoreO ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, anunciaram nesta quarta-feira (29) a criação de um escritório emergencial para enfrentar o crime organizado no estado. O objetivo é melhorar a integração entre as esferas federal e estadual. A coordenação será compartilhada entre o secretário nacional de Segurança Pública, […]
Read MoreA Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta quarta-feira (29), sessão solene, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear personalidades que se destacam em diferentes áreas e contribuem para o desenvolvimento do Estado. O evento foi requerido pelo deputado Juca do Guaraná (MDB). Durante a cerimônia, foram entregues a Comenda Filinto Muller, […]
Read MoreDeputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em redação final, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 13/2025, que tem efeito a partir de sua publicação e é de autoria do deputado Wilson Santos (PSD) em coautoria da deputada Janaina Riva (MDB), que susta por 120 dias os efeitos dos contratos de cartões de crédito […]
Read MoreA Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na tarde desta quarta-feira (29), uma sessão especial em homenagem aos servidores do Poder Legislativo estadual. A cerimônia é a primeira do Programa Servidor de Destaque. Criada pela Mesa Diretora da Casa de Leis, a iniciativa visa valorizar trabalhadores do Legislativo com base em critérios como assiduidade […]
Read MoreEm sessão especial realizada nesta quarta-feira (29), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), ao lado do primeiro-secretário, deputado Dr. João (MDB), homenageou 38 servidores e servidoras da Casa com a Moção de Mérito Legislativo e o Diploma de Reconhecimento. O evento integrou as comemorações alusivas ao Dia do […]
Read MoreO deputado federal José Medeiros (PL) apresentou na Câmara dos Deputados um requerimento de moção de pesar pelo falecimento dos policiais que morreram em serviço durante uma operação no Rio de Janeiro. A homenagem se estende aos agentes Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho, Rodrigo Velloso Cabral, Cleiton Serafim Gonçalves e Heber Carvalho da Fonseca, que […]
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