O Projeto de Lei 2492/20 inclui entre as obrigações de beneficiários do Programa Bolsa Família a participação em trabalhos comunitários e a aceitação de ofertas de emprego por meio de programas públicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A Lei 10.836/04, que criou o programa, prevê atualmente como condicionalidades para a concessão […]
ver maisO ex-presidente da Bolívia Evo Morales atravessou a fronteira de volta para o país nesta segunda-feira (9), encerrando período de um ano de exílio na Argentina, depois que um aliado próximo e membro de seu partido socialista MAS tomou posse como presidente no fim de semana. Morales, que governou a Bolívia por 14 anos como […]
ver maisA Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Instituto Alziras lançaram na sexta-feira (6) o Observatório da Intolerância Política. Hoje (9), a Defensoria iniciou uma campanha de conscientização em suas redes sociais contra a violência política de gênero. O objetivo é coletar dados sobre os casos de violência e intolerância política, principalmente contra mulheres, […]
ver maisDe autoria do deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), o Projeto de Lei n° 925/2020 visa permitir a implantação de um sistema biométrico de identificação de recém-nascido. De acordo com a proposta, o sistema de identificação biométrico dos recém-nascidos consistirá na implantação de um banco de dados civil vinculando a impressão digital do recém-nascido ao de sua mãe. […]
ver maisO deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Delegado Claudinei (PSL), na última semana, visitou as unidades da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) dos polos regionais de Sinop e Guarantã do Norte que fazem parte da Região Integrada de Segurança Pública (Risp) de […]
ver maisEm razão da pandemia de Covid-19, especialistas têm alertado sobre a importância de as pessoas saírem de casa com atenção redobrada, para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Uma providência tão significativa quanto lavar as mãos e usar a máscara, no dia 15 de novembro – e no dia 29 de novembro onde houver segundo […]
ver maisOs adversários de Nilson Leitão (PSDB) insistem em tentar criar rivalidade entre o candidato e o atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), que, segundo Nilson, não existe e nunca existiu. Além de terem trabalhado juntos durante os mandatos na Câmara Federal, os ex-deputados têm ideias e interesses em comum para o país. Como senador, Leitão […]
ver maisO presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, vai exigir, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), investigação rigorosa das responsabilidades da empresa Isolux, concessionária responsável pela subestação de energia elétrica no Amapá, no caso do apagão que atingiu o estado. Davi defende que a empresa perca a concessão e que a Eletronorte assuma […]
ver maisO Senado analisa um projeto para endurecer a pena aos motoristas alcoolizados envolvidos em acidentes de trânsito. Apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), o PL 4.668/2020 aumenta as penas do homicídio e da lesão corporal praticados na direção de veículo automotor, quando o condutor estiver sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa […]
ver maisA Operação Leão de Neméia, do Ministério Público do Estado de Goiás (MPE-GO), investiga fraude nas pequisas eleitorais. Na última quinta-feira (5), A Polícia Civil de Goiás cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em Goiânia e na cidade vizinha Aparecida de Goiânia contra empresa que “produziu e divulgou 349 pesquisas suspeitas em 191 dos 246 municípios goianos”, […]
ver mais
