A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nessa terça-feira (2) e segue para promulgação. No primeiro turno, foram 412 votos […]
Read MoreO ministro Gilmar Mendes determinou, em uma decisão liminar, que apenas a PGR (Procuradoria-Geral da República) pode solicitar o impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O decano da Corte também afirmou que a aprovação do processo pelo Senado deve ocorrer por dois terços dos votos, e não por maioria simples, como prevê a legislação atual. “Em uma sessão […]
Read MoreO ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em novembro de 2052. O cálculo foi feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme atestado de pena a […]
Read MoreO jovem responsável pelo ataque que deixou quatro mortos e 12 feridos em duas escolas em Aracruz, no Norte do Espírito Santo, foi solto após cumprir o período máximo de internação a jovens infratores previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad). Ele havia sido sentenciado a três anos de detenção em dezembro de 2022 pela Vara […]
Read MoreO Ministério da Educação (MEC) estabeleceu como meta alcançar todos os territórios do país com matrículas em ensino integral na educação básica em 2026. Atualmente, a cobertura está próxima dos 90%, e o objetivo é determinar, ainda em dezembro deste ano, a estratégia para consolidar a ampliação do modelo, informou a secretária de Educação Básica do MEC, […]
Read MoreO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comentou nesta terça-feira (2) sobre o telefonema que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para repórteres na Casa Branca, Trump disse que os dois falaram sobre sanções – uma aparente referência às sanções de sua administração ao Judiciário brasileiro por causa do processo criminal contra o […]
Read MoreO relator do caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou hoje (2) relatório contrário à cassação da parlamentar. Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão, multa e a perda do mandato no caso relacionado à invasão […]
Read MoreO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (2) que cancelou a sabatina de Jorge Messias na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, que estava prevista para 10 de dezembro. Messias foi indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Alcolumbre, a sabatina foi cancelada porque o governo federal ainda não apresentou […]
Read MorePreso no último domingo (30), acusado de atropelar e arrastar uma jovem na Marginal do Tietê, Douglas Alves da Silva, de 26 anos, chegou a dizer à polícia que não conhecia Tainara Souza Santos. Tainara teve as pernas amputadas após ser arrastada por cerca de 1 km e está internada em estado grave e entubada no hospital. No ato da prisão, […]
Read MoreO jovem Gerson de Melo Machado, de 19 anos, que morreu na manhã do último domingo (30), após ser atacado por uma leoa no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, conhecido como Bica, em João Pessoa (PB), morreu por causa de um ferimento no pescoço. De acordo com nota do IML (Instituto Médico Legal), o cadáver foi submetido à necropsia […]
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