O argumento foi negado pela Justiça Justiça

Preso há 8 meses por estupro de vulnerável é absolvido após vítima admitir que mentiu: ‘Minha mãe queria dar um susto no meu pai’

Um homem condenado a 16 anos de prisão por estupro de vulnerável contra a própria filha foi absolvido depois que a vítima admitiu ter mentido durante o processo. Ele foi solto nesta segunda-feira (15), após passar oito meses na Penitenciária Estadual de Charqueadas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Conforme a decisão, a filha do réu, hoje adulta, relatou à Justiça que […]

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Destaques

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia, mas nega prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A saída não será imediata. A defesa do ex-presidente deverá informar a data prevista para o procedimento.  Bolsonaro está preso na Superintendência da […]

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Economia e Emprego

TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios

A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou nesta sexta-feira (19) que os trabalhadores dos Correios mantenham 80% do efetivo em atividade durante a greve da categoria, iniciada na última terça-feira (16). A medida liminar foi concedida a pedido da estatal contra os sindicatos que representam os funcionários. Em caso de descumprimento, será aplicada […]

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Economia e Emprego

Reforma tributária: veja o que muda com o projeto aprovado pela Câmara

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do segundo e último projeto que regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). O texto agora segue para sanção presidencial. A proposta aprovada é, em sua maior […]

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Justiça

Deltan paga indenização a Lula por PowerPoint da Lava Jato

O ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol realizou o pagamento de R$ 146 mil em indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, obedecendo à condenação por danos morais pela apresentação de um PowerPoint que apresentava o então ex-presidente como centro da suposta organização criminosa investigada pela força-tarefa. O comprovante de depósito foi entregue no dia 3 deste mês […]

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Economia e Emprego

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 62 milhões neste sábado

O concurso 2.954 da Mega-Sena sorteia na noite deste sábado (20) prêmio estimado de R$ 62 milhões. Ninguém acertou as dezenas no sorteio passado, realizado na quinta-feira (18).  As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de hoje, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.  Para o bolão, o sistema fica […]

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Esportes

Fux suspende bloqueio de bets para beneficiários de programas sociais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19) suspender parte da norma do Ministério da Fazenda que impede o cadastro de beneficiários de programas sociais em sites de apostas eletrônicas, conhecidas como bets.   O ministro atendeu ao pedido liminar da Associação Nacional de Jogos e Loterias e determinou o desbloqueio de contas […]

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Ciência e Saúde

Lei garante mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos

Utilizado para o diagnóstico precoce de câncer de mama, o exame de mamografia gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS) agora é um direito de toda mulher a partir dos 40 anos. A determinação é da Lei. 15.284, assinada nesta sexta-feira (19), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União. […]

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Nacional

Eduardo Bolsonaro fala em ‘cortina de fumaça’ sobre operação envolvendo Sóstenes

O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) saiu em defesa do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, após uma operação em sua residência que apreendeu mais de R$ 400 mil em espécie. O valor, segundo as investigações, estaria relacionado a um suposto desvio de emendas parlamentares. Para Eduardo Bolsonaro, a ação não passa de uma “cortina de fumaça” […]

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Economia e Emprego

Comissão do Congresso aprova Orçamento de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no início da tarde desta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O texto agora deve ser analisado em sessão do Congresso Nacional marcada para esta tarde. O relatório preliminar prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões […]

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