Os dispositivos previstos no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) não estão sendo aplicados às mulheres que teriam direito à prisão domiciliar, conforme descrito na lei sancionada em 2016, que ampliou as possibilidades dessa modelo de prisão para mulheres presas provisoriamente quando gestantes, mães de crianças com até 12 anos, ou cujos filhos […]
Read MoreO Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu hoje (5) aviso vermelho para toda a região do Distrito Federal, diante da previsão de repetirem as mesmas condições climáticas registradas nessa quarta-feira (4), quando a cidade do Gama registrou recorde de 8% de umidade relativa do ar, superando os 9% ocorrido também no Gama, 29 de agosto […]
Read MoreCom o objetivo de promover o Brasil como destino turístico no exterior, o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) apresentou hoje (5) a nova identidade visual da autarquia e projetos de novas campanhas promocionais de marketing para atração de turistas aos destinos brasileiros e de divulgação do turismo no exterior. Uma das ações é o programa “Embaixador Honorífico […]
Read MoreO Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 disponibilizará atendimento especializado a mais de 50 mil participantes que manifestaram necessidades especiais para fazer o exame. O número equivale a 1% dos 5,1 milhões de inscritos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável […]
Read MoreNa manhã desta quarta-feira (04), onze bombeiros militares de Israel chegaram a Brasília, para auxiliar no combate aos focos de incêndios florestais na região amazônica. Os israelenses trazem equipamentos que operam integrados com drones e equipamentos de comunicação, com o objetivo de apoiar as equipes na avaliação da direção de propagação das chamas. Na quinta-feira […]
Read MoreDanilo Feliciano de Moraes, filho mais velho do ex-jogador Cafu, faleceu nesta quarta-feira (4) aos 30 anos após ter um infarto. Ele passou mal enquanto jogava futebol na mansão de Cafu localizada no condomínio Alphaville, em Barueri (SP). Danilo foi atendido por um médico no local e no caminho do hospital teve uma parada cardíaca. A informação foi confirmada pelo […]
Read MoreO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na tarde desta terça-feira (3), os gabaritos oficiais da edição de 2019 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Está previsto para dezembro a divulgação do resultado final, o que inclui a nota da redação. A edição deste […]
Read MoreO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada hoje (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte. O entendimento foi alcançado no julgamento de um conflito de competência, em que […]
Read MoreA demora de alguns provedores de conexão a internet em atualizar seus sistemas de identificação de usuários da rede mundial de computadores tem dificultado o trabalho de policiais encarregados de investigar crimes cibernéticos. A afirmação é do coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alessandro Barreto. Segundo Barreto, o […]
Read MoreA Advocacia-Geral da União (AGU) obteve no Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF3) a suspensão de uma decisão provisória de primeira instância que obrigava a União a antecipar créditos de bolsas de estudos de programas sociais do governo federal para abater parcelas da dívida de uma instituição de ensino superior do interior de São […]
Read More
