O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de Lei (PL) 6064/2023 que prevê pensão vitalícia a pessoas com deficiência causada pelo vírus Zika durante a gestação. Com a derrubada do veto presidencial, a pensão de R$ 7.786,02 será concedida. A medida era um dos 60 itens na pauta da sessão de hoje. Um acordo entre o governo e […]
Read MoreCerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano continuam a receber, nesta quarta-feira (18), o saldo acima de R$ 3 mil dos depósitos dos antigos empregadores. Ao […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que o Google envie à Corte informações sobre quem publicou uma cópia da minuta do golpe em um domínio público na internet. A decisão foi motivada por um pedido feito pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Ele é […]
Read MoreO advogado Luiz Eduardo Kuntz, que defende o coronel do Exército e ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Marcelo Costa Câmara, um dos réus no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado, apresentou à corte nessa segunda-feira (16) a defesa prévia do cliente dele. Kuntz revelou uma série de supostas conversas com o tenente-coronel Mauro […]
Read MoreO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) suspender a prescrição de ações judiciais indenizatórias que envolvem o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro atendeu ao pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo Toffoli, a suspensão da prescrição […]
Read MorePolícia federal prendeu, nesta terça-feira (17), em Sergipe, mais duas pessoas suspeitas de participação no esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um dos investigados foi detido em Aracaju. O outro, em Umbaúba, a cerca de 100 quilômetros da capital sergipana. Os dois estão detidos temporariamente na superintendência […]
Read MorePesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) divulgada esta semana apontou que um em cada nove adolescentes brasileiros afirma que usa cigarro eletrônico. O estudo ouviu cerca de 16 mil pessoas de 14 anos ou mais, de todas as regiões do país. Segundo o levantamento, a quantidade de usuários jovens que usam cigarro eletrônico já é cinco vezes o total […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o acordo de delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid. O pedido foi feito ontem (16) ao ministro após a revista Veja publicar que Cid mentiu no depoimento prestado ao Supremo, na […]
Read MoreA edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem cerca de 5,5 milhões de inscritos, em todo o Brasil, informou o ministro da Educação, Camilo Santana. “Mais um recorde! É um aumento de mais de 30%, quando comparado a 2022”, comemorou o ministro, em publicação nas redes sociais. As inscrições para o Enem terminaram na sexta-feira (13). O […]
Read MoreO presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que proíbe a realização de tatuagens, bem como a aplicação de piercings, em cães e gatos. A partir de agora, a prática passa a ser considerada um ato de abuso e mutilação contra os animais, podendo resultar em pena de três meses a um ano de prisão, além de multa. O projeto foi […]
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