O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, a decisão pretende garantir o amplo direito dos beneficiários que, desde a última segunda-feira (19), enfrentam instabilidades no […]
Read MoreO Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) retirou o teste de baliza da prova prática para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o exame agora pode também ser feito utilizando veículo com câmbio automático. Essas resoluções entraram em vigor nessa segunda-feira (26) e, segundo o órgão, têm a finalidade de ser “um […]
Read MoreAs redes sociais foram inundadas nesta segunda-feira (26) com notícias falsas de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de pagar aposentadoria a quem não tem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Na verdade, nada muda para quem já recebe os benefícios atuais. Em novembro, o INSS iniciou um processo que exige a biometria digital […]
Read MoreUma mulher foi flagrada em pé sobre o parapeito da janela de um prédio enquanto fazia a limpeza em Guarujá, no litoral de São Paulo. Um vídeo feito por uma testemunha mostra a cena, que chamou a atenção da população devido ao risco de acidentes. O caso ocorreu em um edifício de luxo em frente ao […]
Read MoreA OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo) enviou, na última sexta-feira (23), ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, uma proposta de resolução para o código de conduta dos ministros do Supremo. Pelo texto, ficam proibidas condutas como participar de julgamento no qual o ministro tenha relação de parentesco ou de amizade com qualquer das partes […]
Read MoreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (26) que a democracia atravessa “tempos desafiadores” no Brasil e nas Américas. A declaração do ministro foi feita durante a posse de Rodrigo Mudrovitsch, juiz brasileiro, na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica. Fachin citou as condenações dos envolvidos […]
Read MoreEmpreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar. Regime que permite o pagamento de tributos de forma simplificada, o Simples é destinado a microempreendedores individuais (MEI), […]
Read MoreO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu nesta segunda-feira (26) em defesa do colega Dias Toffoli, relator, na Corte, do inquérito sobre fraudes financeiras do Banco Master. Medidas tomadas por Toffoli no caso Master, consideradas incomuns, geraram críticas nos meios político e jurídico. Além disso, nos últimos dias, foi revelado que fundos ligados ao […]
Read MoreO presidente Lula conversou por telefone, na manhã desta segunda-feira (26), com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Na conversa, Lula sugeriu que Trump incluísse um assento para a Palestina no Conselho da Paz, colegiado idealizado, criado e presidido pelo estadunidense. Além disso, Lula sugeriu que o conselho se limitasse a discutir as questões relacionadas […]
Read MoreDesde o início do pagamento das indenizações a correntistas e investidores do Banco Master, golpistas têm se aproveitado da busca por ressarcimentos para aplicar fraudes. O alerta foi feito pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) no último sábado (24), em nota conjunta com entidades representativas do sistema financeiro. O FGC começou na segunda-feira (19) a […]
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