O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta quinta-feira (18), o relator do projeto de lei (PL) da anistia, que será o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP). “Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, afirmou o presidente da Câmara em rede social. A urgência da anistia […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) que a escolta de Jair Bolsonaro deve ser organizada pela Polícia Federal ou Polícia Penal do Distrito Federal, e não pelos agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que fazem a segurança pessoal do ex-presidente. A medida foi tomada após o ministro […]
Read MoreO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (17) prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestarem sobre duas ações que contestam as regras para o impeachment de integrantes da Corte. Com a decisão, os dois órgãos deverão encaminhar ao Supremo […]
Read MoreO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como ECA Digital, em alusão ao Estatuto da Criança […]
Read MoreO plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do projeto. Antes do […]
Read MoreO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), com três vetos, o PL (Projeto de Lei) da Adultização, que cria regras para proteger crianças no ambiente digital. A medida, também chamada de ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital, foi aprovada pelo Congresso Nacional em 27 de agosto e o prazo […]
Read MoreA Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), a MP (Medida Provisória) que propõe conta de luz zero para famílias de baixa renda. O texto agora segue para análise do Senado. Por ser uma medida provisória, as adequações já estão em vigor desde que foi editada pelo governo, no fim de maio, mas perde a validade hoje. A proposta garante […]
Read MoreO Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu manter a taxa básica de juros da economia (Selic) em 15%. O anúncio foi feito no início da noite desta quarta-feira (17), depois de uma reunião de dois dias entre o presidente do Banco Central (BC) e seus diretores. Na reunião anterior, nos dias 29 e 30 de julho, o […]
Read MoreO mercado automotivo brasileiro vive um momento de transformação profunda, e o responsável por grande parte dessa virada é um carro que chegou para desafiar paradigmas: o BYD Dolphin Mini. Lançado com uma proposta clara de tornar a eletrificação acessível ao consumidor médio, o compacto elétrico da marca chinesa não apenas conquistou espaço entre os […]
Read MoreMoradores da região metropolitana de Belo Horizonte relataram terem sentido fortes tremores de terra na noite segunda-feira (16) e madrugada desta terça (17). Os tremores foram sentidos em pontos de Esmeraldas, Ribeirão das Neves, Contagem, Betim e também na capital mineira. Segundo o Centro de Sismologia da USP, às 22h12, o primeiro tremor foi registrado […]
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