A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. O parecer foi emitido às vésperas do julgamento do STF que, a partir de amanhã (1°), vai […]
Read MoreO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que reduz o prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010). Agora, os políticos condenados à inelegibilidade ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. A nova Lei ainda limita a 12 anos o prazo máximo que […]
Read MoreO secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, anunciou nesta terça-feira (30) que a PCSP (Polícia Civil de SP) identificou um homem suspeito de ser um dos atiradores no assassinato do ex-delegado-geral Ruy Ferraz Fontes, em Praia Grande, no litoral paulista. Segundo uma publicação feita em rede social, Derrite afirma que durante a prisão, o homem […]
Read MoreA Polícia Federal enviou uma manifestação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública neste mês defendendo reajuste na taxa de emissão de passaportes no Brasil, fixada em R$ 257,25 desde 2015. Segundo apurou o R7, a corporação entende que a cobrança deveria ser atualizada para R$ 408,81. A PF alega que o valor atual não cobre os custos do serviço. A ideia […]
Read MoreA Receita Federal começa a pagar nesta terça-feira (30) o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2025. Ao todo, estão previstas 387.277 restituições que resultarão em mais de R$ 1 bilhão a serem depositados na conta ou na chave PIX informada pelo contribuinte. O lote abrange restituições de declarações transmitidas fora […]
Read MoreO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), visando dar segurança às eleições majoritárias de 2026, iniciou uma estratégia de trabalho para o pleito. O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Claudio de Mello Tavares, reuniu, no Palácio da Democracia, representantes dos setores de inteligência das forças de segurança do estado, além de membros […]
Read MoreApesar de quimicamente muito parecido com o etanol – o álcool comum presente nas bebidas -, o metanol tem dinâmica de degradação no corpo humano muito diferente e perigosa, podendo causar danos permanentes ou levar à morte mesmo em doses baixas. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil falam sobre os perigos mais comuns e a dinâmica da intoxicação por esse agente. O […]
Read MorePara saber como o vírus da chikungunya afeta crianças e adolescentes, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizou durante quatro anos, no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, uma pesquisa com 348 pessoas nessa faixa de idade. Os pesquisadores concluíram que a maioria das infecções por chikungunya é sintomática e que a doença pode […]
Read MoreO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta segunda-feira (29) no cargo de presidente da Corte. O ministro terá mandato de dois anos e ficará no comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2027. O ministro Alexandre de Moraes, que será o vice-presidente, também foi empossado. A cerimônia de […]
Read MoreA Prefeitura de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, confirmou, nesta segunda-feira (29), o segundo caso de morte na cidade por suspeita por intoxicação por metanol. Esse é terceiro óbito no estado por suposta contaminação com o solvente. O homem de 45 anos faleceu neste domingo (28) após ser atendido na rede particular com sintomas de […]
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