O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o débito automático entre instituições financeiras. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre outros pontos, o projeto determina como direitos dos usuários a portabilidade salarial automática; débito automático entre instituições; direito à informação; […]
Read MoreA Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (8), em ação conjunta com as polícias civis de 16 estados, a Operação Nacional Proteção Integral III. O objetivo é identificar suspeitos envolvidos em crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes praticados, sobretudo, pela internet. Em nota, a corporação informou o cumprimento simultâneo de 182 mandados de […]
Read MoreO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social notificou quem recebeu o auxílio emergencial indevidamente, durante a pandemia de Covid-19, para devolver os valores. Ao todo, são 177,4 mil famílias com valor a ser restituído para a União de R$ 478,8 milhões. A Cobrança não afeta quem recebe Bolsa Família, está no Cadastro Único, recebeu valores inferiores a R$ […]
Read MoreO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7) que entregou a relatoria do projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda as pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil e dá desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais, ao senador Renan Calheiros (MDB-AL). Alcolumbre informou que, após consulta à […]
Read MoreO deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos extremistas do 8 de Janeiro, disse nesta terça-feira (7) que o parecer alternativo será votado pela Câmara na próxima terça-feira (14). Paulinho encontrou-se com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na segunda-feira (6) para ajustar alguns pontos do projeto. […]
Read MoreO Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a instauração de processo disciplinar contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), em razão da participação do motim realizado no plenário da Casa, no início de agosto. Os processos foram apresentados pela Mesa Diretora da Câmara e receberam parecer favorável […]
Read MoreMais de 53 milhões de pessoas e empresas têm R$ 10,46 bilhões em valores esquecidos em instituições financeiras, informou nesta terça-feira (7) o Banco Central (BC). Desse total, R$ 8,08 bilhões pertencem a 48,4 milhões de pessoas físicas, enquanto R$ 2,37 bilhões estão em nome de 4,56 milhões de empresas. Divulgadas com dois meses de defasagem […]
Read MoreO Conselho Curador do FGTS aprovou, por unanimidade, mudanças no saque-aniversário. A partir de 1º de novembro, passam a valer limites para o número de operações de antecipação, o prazo mínimo entre elas e o valor máximo que poderá ser adiantado. O objetivo, segundo o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego, é evitar o esvaziamento das […]
Read MoreA Prefeitura de São Bernardo, em São Paulo, confirmou a morte de Bruna Araújo de Souza, de 30 anos de idade, após consumir bebida contaminada por metanol. Conforme o comunicado da prefeitura, Bruna estava sob cuidados paliativos desde que foi internada por ter consumido vodca com metanol. Agora são três as vítimas registradas no estado […]
Read MoreO governo federal instituirá um comitê, em parceria com a sociedade civil, para enfrentar os problemas das bebidas contaminadas por metanol. A ideia é planejar tanto ações repressivas, contra aqueles que atuaram na adulteração das bebidas, quanto protetivas para o setor de bebidas que, segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, é de grande importância para a economia […]
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