O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um recurso da defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson e determinou o início da execução da pena em prisão domiciliar. Ele está preso em casa desde maio do ano passado, após passar quase dois anos sob custódia enquanto estava internado em um hospital. Na decisão, Moraes […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira (2) o acordo de não persecução penal com dois militares condenados como integrantes do Núcleo 3 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder. Ambos são das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”, em razão da boina […]
Read MoreO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta segunda-feira (2) da abertura do ano judiciário, em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O presidente chegou ao Supremo para o evento que marca o início das atividades do Judiciário em 2026 por volta das 13h55. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do […]
Read MoreA Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) tornou público, neste domingo (1º), o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular. O documento estabelece critérios claros sobre trajeto, percurso e forma de avaliação das provas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), válidos para todo o país. “A adoção de parâmetros nacionais visa conferir coerência ao processo avaliativo, […]
Read MoreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cámen Lúcia será relatora da proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte. Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o […]
Read MoreApós interrupção no atendimento por causa de uma manutenção programada, os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são retomados nesta segunda-feira, 2, em todo o país. Voltam a funcionar a Central 135 e todos os serviços de atendimentos presenciais à população. Dos serviços online do Meu INSS, apenas o simulador de aposentadoria deve ser […]
Read MoreO governo federal libera, a partir desta segunda-feira (2), R$ 3,9 bilhões para pagamento da segunda parcela a trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor corresponde aos recursos retidos de trabalhadores que foram demitidos entre janeiro de 2020 e 20 de dezembro de 2025. De acordo […]
Read MoreO governo federal mantém para 1º de março de 2026 a entrada em vigor da regra que limita trabalho aos domingos e feriados no comércio. A medida condiciona o funcionamento de serviços e comércio nessas datas a acordos coletivos com os sindicatos. Atualmente, vale o acordo entre patrões e empregados. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o prazo […]
Read MoreA Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) lançou neste domingo (1º) o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular. O objetivo, segundo o órgão, é buscar a adequação das recentes mudanças na prova de direção à realidade de cada região do país, O texto é composto por regras já conhecidas pelos motoristas brasileiros para se tirar a CNH (Carteira Nacional […]
Read MoreA Justiça de São Paulo condenou o empresário e ex-coach Pablo Marçal (PRTB) a pagar R$ 100 mil de indenização ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) por disseminar informações falsas durante a disputa pelo cargo de prefeito da capital paulista, em 2024. Cabe recurso da decisão. Na época, Marçal associou a imagem do adversário ao uso de […]
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