A partir deste ano, os extrativistas deverão seguir novas regras para os pedidos de subvenção dos produtos contemplados na Política de Garantia de Preços Mínimos para os produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Agora, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) só poderá receber a documentação referente à safra anterior até o dia 28 de fevereiro do ano […]
ver maisO Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu hoje (4) consulta pública sobre a destinação final ambientalmente adequada das embalagens de vidro. Prevista há mais de dez anos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a instituição da logística reversa de embalagens de vidro é o objetivo de uma proposta de decreto da pasta. O documento […]
ver maisO Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou ter encontrado hoje (4) o terceiro corpo após tragédia ocorrida no complexo de cachoeiras do Canyon Cascata Eco Parque, no município de Capitólio (MG). No último sábado (2), banhistas que frequentavam o local foram surpreendidos por uma cabeça d’água e arrastados pela força da correnteza em direção […]
ver maisA Secretaria de Estado de Meio prorrogou para 20 de janeiro de 2021 o prazo para solicitação da renovação da Licença de Operação para os empreendimentos cujas atividades se enquadrem na Licença por Adesão e Compromisso (LAC). A prorrogação foi feita por meio da Portaria 1.065/2020 publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (04). Tal medida foi tomada […]
ver maisA Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural (APF) foi prorrogada até 31 de dezembro de 2021 por meio do Decreto Estadual 770/2020 publicado em edição extra do Diário Oficial de 29 de dezembro. O documento emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) foi instituído no âmbito da Licença Ambiental única (LAU) para autorizar […]
ver maisO turismo de base comunitária, que envolve o protagonismo de comunidades locais em atividades sustentáveis, pode transformar madeireiros e caçadores de animais silvestres em defensores ambientais. A mudança de mentalidade está entre os frutos gerados por projetos espalhados pelo país, cujos representantes conversaram com a Agência Brasil. Reputado por ser um dos precursores do turismo de […]
ver maisOs ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Economia publicaram, nesta quinta-feira (31) a Portaria Nº 7, que estabelece os procedimentos para a cessão ao Mapa das Florestas Públicas identificadas no Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) para concessão florestal. Pelo documento, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) poderá conceder ao manejo florestal sustentável as […]
ver maisOs proprietários de imóveis rurais que tiverem irregularidades ambientais em suas propriedades têm até esta quinta-feira (31) para fazer a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e acessar os benefícios do Programa de Regularização Ambiental (PRA). As informações são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Após a inscrição do imóvel, o proprietário terá até […]
ver maisTecnologia, revisão de processos e modernização de legislação foram os direcionamentos tomados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para tornar a prestação de serviços ao cidadão mais eficientes. Durante os anos de 2019 e 2020 a Sema se destacou pelos altos índices de produtividade da Pasta na fiscalização, regularização ambiental e licenciamento. “Assumimos […]
ver maisO governador Mauro Mendes assinou decreto autorizando o pagamento integral de diárias aos policiais militares, agentes e fiscais estaduais de Defesa Agropecuária e Florestal (Indea) e servidores profissionais do Meio Ambiente (Sema) quando designados para prestação de serviço em Unidades Operativas de Fiscalização em território mato-grossense. O decreto nº 767 foi publicado no Diário Oficial […]
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