O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira (6) a decisão do governo do presidente Donald Trump que cancelou o visto de entrada de ministros da Corte nos Estados Unidos. Durante o lançamento do livro Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade, escrito pelo próprio ministro, o decano no STF disse que […]
Read MoreA defesa de Jair Bolsonaro recorreu nesta quarta-feira (6) da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente. No recurso apresentado ao Supremo, os advogados sustentam que Bolsonaro não descumpriu a medida cautelar que o proíbe de usar as redes sociais, incluindo perfis de terceiros. A medida cautelar […]
Read MoreA Transparência Internacional Brasil criticou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)Alexandre de Moraes. Segundo a organização, “a prisão domiciliar decretada com base em fundamentos jurídicos frágeis, especialmente por suposta violação de proibição genérica de comunicação, é preocupante e parece configurar tentativa de silenciamento incompatível com o Estado de Direito”. […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) manter a prisão do general Braga Netto. General da reserva e vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, o militar está preso em instalações do Exército no Rio de Janeiro desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação […]
Read MoreA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Durante a depredação, o réu sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou um vídeo com ofensas. Com a decisão, o acusado também terá que pagar R$ 30 […]
Read MoreUm advogado foi condenado a indenizar uma família em R$ 4.000 após ele ter registrado um boletim de ocorrência no Distrito Federal contra uma criança de dois anos. Segundo a decisão da Justiça, a denúncia foi motivada por brigas na escola entre duas crianças, que são colegas de turma. Ao registrar a ocorrência por lesão corporal, o homem […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta quarta-feira (6) a realização de uma acareação entre o tenente-coronel Marcelo Câmara, ex-assessor do então presidente Jair Bolsonaro (PL), e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. O encontro foi marcado para o dia 13 de agosto, na sala de audiências do STF, em Brasília. A medida atende […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliar, receba visitas de familiares sem a necessidade de autorização prévia. A decisão abrange “filhos, cunhadas, netas e netos” de Bolsonaro. O ministro escreveu que as visitas podem ocorrer “sem necessidade de prévia […]
Read MoreA pressão política contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ganhou novo fôlego no Senado. Um “placar atualizado” com o posicionamento dos senadores sobre o pedido de impeachment do magistrado mostra que 38 parlamentares já se declararam favoráveis à medida, enquanto 19 são contrários e 24 permanecem indefinidos. O levantamento, divulgado pelo deputado federal Nikolas Ferreira […]
Read MoreA Justiça determinou a internação das adolescentes que torturaram uma colega de 12 anos dentro da Escola Estadual Carlos Hugueney, em Alto Araguaia, a 415 km de Cuiabá. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (6), após a conclusão do inquérito da Polícia Civil. Segundo a polícia, as adolescentes apreendidas serão encaminhadas para uma unidade do sistema socioeducativo na capital, […]
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