O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa nesta segunda-feira (11) uma semana de prisão domiciliar. A medida foi decretada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, após uma série de descumprimentos de decisões judiciais. A decretação da prisão fez com que aliados do ex-presidente no Congresso organizassem uma série de protestos contra a decisão judicial. Entre […]
Read MoreAs defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais seis réus da chamada trama golpista têm até quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as últimas considerações sobre o processo, as chamadas alegações finais. Concluída esta etapa, o relator, ministro Alexandre de Moraes, já pode pedir que o caso seja incluído na pauta de julgamentos da Primeira Turma do Supremo. […]
Read MoreO Governo de Mato Grosso lamenta o falecimento do desembargador aposentado Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na madrugada desta segunda-feira (11.8). O magistrado tinha 75 anos e estava internado após sofrer um acidente de moto no mês de julho. “Recebemos com pesar a notícia do falecimento do desembargador […]
Read MoreO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional e de uma deputada acusada de agressão. As medidas precisam ser votadas pelo Conselho de Ética da Casa. Os oposicionistas são, em maioria, […]
Read MoreO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou, nesta sexta-feira (8), a visita de oito familiares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na casa do ex-mandatário, onde ele está em prisão domiciliar desde a segunda-feira (4). O pedido para a visita partiu do próprio Bolsonaro em razão do Dia dos Pais. O encontro está previsto para ocorrer […]
Read MoreO Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Câmara dos Deputados investigue o uso indevido de recursos públicos, direta ou indiretamente, pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O órgão vê indícios de irregularidade na estadia do parlamentar nos Estados Unidos e quer saber se a viagem está sendo custeada com dinheiro público. O TCU pediu […]
Read MoreO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (8) que não cabe às embaixadas de países estrangeiros no Brasil monitorar a atuação dos magistrados da Corte. A reação do ministro foi publicada nas redes sociais após a Embaixada dos Estados Unidos publicar uma nota na quinta-feira (7) na qual ameaça o ministro […]
Read MoreA primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, expressou seu apoio à sentença de 225 anos de prisão aplicada a Gilberto Rodrigues dos Anjos, condenado pela morte de uma mãe e suas três filhas em Sorriso, um crime que chocou o estado. A primeira-dama acredita que a decisão do Tribunal do Júri reafirma a necessidade de […]
Read MoreO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou acórdão rejeitando o pedido de falência ajuizado pelo Sul Brasil Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Aberto Multissetorial contra a empresa Sul Transportes de Cargas Ltda-ME, por entender que não houve prova inequívoca de ato falimentar e que a ação representava uma tentativa indevida de utilizar […]
Read MoreA Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da Corte que ampliou o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Em março deste ano, o Supremo decidiu que o processo contra um político pode continuar na Corte mesmo após o fim […]
Read More
