Na reta final do biênio de Luís Roberto Barroso à frente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Edson Fachin se prepara para assumir a presidência da corte em pouco mais de um mês. Atual vice-presidente do Supremo, ele tomará posse no dia 29 de setembro e terá como vice o ministro Alexandre de Moraes. O presidente e o vice-presidente do […]
Read MoreA Justiça da Paraíba determinou nesta terça-feira (12) a suspensão dos perfis do influenciador Hytalo Santos nas redes sociais. A medida também interrompe a monetização dos canais e o proíbe de ter contato com menores de idade. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo Ministério Público após o influenciador Felca denunciar perfis que usam crianças e […]
Read MoreA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (12) autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para realizar exames em um hospital particular de Brasília, onde cumpre prisão domiciliar. Bolsonaro está proibido de sair de casa desde 4 de agosto, quando o próprio Moraes colocou o ex-presidente em regime domiciliar […]
Read MoreO empresário e fundador da Ultrafarma, Aparecido Sidney de Oliveira, foi preso aos 71 anos nesta terça-feira (12). Ele é um dos alvos da operação do Ministério Público que visa desarticular um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários da Secretaria de Estado da Fazenda. Atualmente, ele mora em uma chácara em Santa Isabel, na […]
Read MoreO influenciador paraibano Hytalo Santos dava celulares, pagava aluguel de casas e também a mensalidade de colégios para familiares de menores que apareciam em ‘reality’ nas redes sociais, de acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), que investiga a exposição de adolescentes em vídeos produzidos pelo influenciador nas redes sociais. Desde a sexta-feira (8), […]
Read MoreCom o objetivo de apoiar a profissionalização e incentivar o empreendedorismo entre jovens advogados de Mato Grosso, a Desenvolve MT – Agência de Fomento de Mato Grosso, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), lançou a linha de crédito Jovem Advogado, por meio do programa Jovem Empreendedor. A iniciativa é voltada para […]
Read MoreO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade do pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika. Dino atendeu ao pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para assegurar a segurança jurídica dos pagamentos após as alterações legislativas sobre a matéria. Pela decisão […]
Read MoreA Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou medidas para inibir práticas abusivas em chamadas telefônicas. Com a nova regra, contratantes de serviços de telefonia que realizem mais de 500 mil ligações por mês serão obrigados a usar o processo de autenticação de chamadas. Dados da agência estimam que os brasileiros recebem cerca de 10 bilhões […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta segunda-feira (11), que a Constituição Federal deu um basta na possibilidade de golpismo no Brasil. Relator das ações penais da trama golpista ocorrida no governo de Jair Bolsonaro, o ministro participou, na manhã de hoje (11), de um evento jurídico no Tribunal de […]
Read MoreO Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito para apurar o envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no envio de uma mensagem que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a violações dos direitos humanos. A apuração foi aberta após pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que em 7 […]
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