A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. Durante julgamento virtual, o colegiado negou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para derrubar a decisão do ministro. Em março deste […]
Read MoreO dono e fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes, foram soltos nesta sexta-feira (15) por meio de alvarás de soltura expedidos pela Justiça. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Sidney e Mario estavam presos desde terça-feira (12) após uma operação do Ministério Público de […]
Read MoreO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (15) a repactuação dos acordos de leniência firmados com empresas envolvidas com pagamento de propinas investigadas pela Operação Lava Jato. Os novos termos dos acordos foram enviados ao Supremo pelo governo em setembro, após longa negociação, e chegaram a entrar na pauta do plenário […]
Read MoreO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ao Conselho de Ética, nesta sexta-feira (15), 20 pedidos para abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra 11 deputados, incluindo quatro representações que solicitam a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). No mesmo despacho, Motta enviou representações contra outros 10 deputados por quebra […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Conforme a decisão, a visita deverá ser no dia 28 de agosto, entre 10h e 18h. Desde o dia 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro. As visitas foram […]
Read MoreO presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus na ação que investiga tentativa de golpe. O pedido para a inclusão do caso na pauta foi feito pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a convocação oficial […]
Read MoreO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (15) anular todos os procedimentos contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Operação Lava Jato. Toffoli atendeu ao pedido dos advogados para estender a Vaccari as decisões anteriores do ministro que também anularam atos assinados pelo ex-juiz Sergio Moro, então titular da […]
Read MoreO relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar a fraude do INSS envolvendo o desvio de recursos de descontos de aposentados e pensionistas será o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). A escolha foi comunicada nesta sexta-feira (15) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Desejo a ele, ao presidente [da CPMI] Omar […]
Read MoreO ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que comandou a corporação no governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), foi condenado a pagar multa de mais de R$ 500 mil por uso político da instituição durante a campanha eleitoral presidencial de 2022. A decisão unânime é da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio […]
Read MoreO julgamento da ação penal do núcleo crucial do golpe, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, não deve sofrer atrasos e ser concluído no máximo até outubro, começando no próximo mês, setembro. A avaliação é de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que se baseiam no fato de todos os procedimentos durante a instrução penal terem sido […]
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