A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu, nesta segunda-feira (18), uma sessão especial em comemoração ao Dia do Advogado. A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Fábio Tardin (PSB), o Fabinho, teve como objetivo reconhecer a importância da advocacia para a garantia da cidadania e a defesa da democracia no Brasil. Durante a solenidade, o […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) manter a decisão da Primeira Turma da Corte que condenou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. Em abril deste ano, Débora foi condenada a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e por pichar […]
Read MoreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, descartou os rumores sobre uma eventual aposentadoria antecipada do Supremo. A declaração foi feita nesta segunda-feira (18) durante visita a Cuiabá (MT), onde participou do evento “Diálogos com a Juventude”. Após a repórter da TV Centro América, Camila Freitag, […]
Read MoreO aplicativo MT Cidadão e o Portal de Serviços do Estado receberam dois novos serviços digitais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT): Consulta de Processo Judicial e Fale com o Poder Judiciário de MT. Além disso, foi integrada a funcionalidade de notificações processuais, que permite ao usuário receber atualizações em tempo real sobre […]
Read MoreO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos no Brasil sem prévia análise pela autoridade brasileira competente, sob pena de violação da soberania nacional. Pela decisão, nenhuma lei, decisão judicial ou ordem executiva estrangeira pode produzir efeitos automáticos sobre pessoas naturais, empresas […]
Read MoreO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), ratificou nesta última sexta-feira (15) o Protocolo de Intenções para a realização do concurso escolar “A escola ensina, a mulher agradece”. A cerimônia, realizada na sede do Judiciário em Cuiabá, marcou também […]
Read MoreHá um mês, em 18 de julho, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a usar tornozeleira eletrônica por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A medida foi aplicada após mandado de busca e apreensão da Polícia Federal, que apura crimes como coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional. Na ação, […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post, divulgada nesta segunda-feira (18), e defendeu que não pretende recuar em suas decisões sobre o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na entrevista, o ministro afirmou que “não existe a menor possibilidade de recuar nem milímetro sequer”, apesar das sanções impostas […]
Read MoreO Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová. O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em sessão prevista para durar até as 23h59 desta segunda-feira (18). […]
Read MoreA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. Durante julgamento virtual, o colegiado negou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para derrubar a decisão do ministro. Em março deste […]
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