A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (19) que a Justiça da Itália manteve a prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP). De acordo com o órgão, em audiência realizada na quinta-feira (13), o Tribunal de Apelações de Roma negou pedido dos advogados para que a deputada passe a cumprir prisão domiciliar enquanto aguarda o […]
Read MoreO ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou habeas corpus que pedia a soltura do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, presos preventivamente sob suspeita de exploração sexual e econômica de crianças e trabalho infantil irregular. Vídeos publicados pelo influenciador mostravam crianças e adolescentes em situações inadequadas, atraindo milhões de seguidores. As […]
Read MoreO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) novo despacho para esclarecer a decisão em que vedou a eficácia automática de leis e ordens judiciais estrangeiras no Brasil. Nesse documento, ela afirma que a determinação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país. Segundo Dino, a vedação não alcança “a jurisdição obrigatória de […]
Read MoreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, afirmou, em Cuiabá, que Mato Grosso está entre os oito estados com a melhor educação pública do país. “Mato Grosso é, em termos econômicos, uma das locomotivas do Brasil hoje. É o maior produtor de soja, e a educação não fica para trás. Mato […]
Read MoreA juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta segunda-feira (18) que o governo federal mantenha “em pleno funcionamento” os radares das rodovias federais que pararam de operar neste mês por falta de recursos destinados a esse fim. Como o Jornal Nacional mostrou na sexta-feira (15), cerca de 4 mil pontos em 45 mil quilômetros […]
Read MorePor 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma disputa previdenciária com impacto potencial de R$ 131 bilhões sobre os cofres públicos, conforme estimativas da Advocacia-Geral da União (AGU). A maioria dos ministros decidiu ser legítima a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas […]
Read MoreO presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), participou nesta segunda-feira (18) de evento realizado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), na sede da entidade, em Cuiabá, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que proferiu palestra […]
Read MoreO Departamento de Estado dos Estados Unidos postou em redes sociais mensagem com novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ataque ocorre após a decisão do ministro Flávio Dino, STF, de que leis estrangeiras não devem ter efeitos imediatos no Brasil. Além disso, Moraes, relator das ações sobre uma trama golpista, disse “não haver […]
Read MoreA Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu, nesta segunda-feira (18), uma sessão especial em comemoração ao Dia do Advogado. A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Fábio Tardin (PSB), o Fabinho, teve como objetivo reconhecer a importância da advocacia para a garantia da cidadania e a defesa da democracia no Brasil. Durante a solenidade, o […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) manter a decisão da Primeira Turma da Corte que condenou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. Em abril deste ano, Débora foi condenada a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e por pichar […]
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