O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou, nesta segunda-feira (25), que o Congresso Nacional tem um “papel” na pacificação nacional e que deve trabalhar por uma “harmonia” entre os Poderes. “Podemos aprovar as reformas que precisamos, contribuir para a pacificação nacional. Nós precisamos de pacificação. E o Congresso Nacional tem um papel fundamental — e não […]
Read MoreO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da investigação sobre os descontos ilegais de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso começou a ser investigado em abril deste ano na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de […]
Read MoreO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) que o Ministério Público e as autoridades policiais não podem fazer a requisição direta de dados de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem decisão judicial prévia. A determinação foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, em outra liminar sobre o […]
Read MoreA Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou à Polícia Federal (PF) pedido de abertura de investigação para apurar a divulgação de fake news envolvendo o Banco do Brasil. No ofício, a AGU cita diversas publicações nas redes sociais que pedem aos correntistas do banco que retirem dinheiro das contas devido à aplicação da Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras. […]
Read MoreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (25) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista traz “algum grau de tensão” para o país. Durante um evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro afirmou que o resultado do julgamento pela condenação […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta segunda-feira (25) sua própria deliberação que suspendeu decisões judiciais envolvendo o compartilhamento de dados de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) requisitados sem decisão judicial prévia. O esclarecimento de Moraes foi feito após o Ministério Público de São Paulo (MPSP) […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre as explicações enviadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro à Corte. O prazo começou a contar por volta das 10h30 de hoje e será encerrado na manhã de quarta-feira (27). Na sexta-feira (22), os […]
Read MoreA Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu, na última semana, fechar 35 acordos que somam mais de R$ 5,8 milhões em processos judiciais relacionados a multas ambientais. Os acordos foram feitos durante a Semana da Pauta Verde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mobiliza todos os órgãos do Poder Judiciário do país para priorizar […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu ao Ministério da Justiça a extradição de Eduardo Tagliaferro, seu ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Itália para o Brasil. O ex-assessor foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na última sexta-feira (22) pelo vazamento para a imprensa de conversas entre servidores do STF […]
Read MoreO deputado Eduardo Bolsonaro postou vídeo em suas redes sociais neste domingo (24) insinuando que o ministro Alexandre de Moraes e agentes da Polícia Federal seriam responsáveis pelo assalto ocorrido na manhã de hoje na casa da mãe e dos avós dele em Resende, no Rio de Janeiro. “Minha mãe, meu avô e minha avó […]
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