Justiça

Postos de combustível, padarias e conveniências lavaram dinheiro em esquema, diz investigação

A Receita Federal identificou um esquema de sonegação e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis supostamente comandado por integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital). Segundo as investigações, formuladoras, distribuidoras e postos de combustíveis, além de lojas de conveniência e padarias, eram utilizadas para lavagem de dinheiro. Auditores-fiscais identificaram irregularidades em mais de mil postos de […]

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Justiça

Lewandowski afirma que megaoperação foi ‘uma das maiores em termos mundiais’

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira (28) que a megaoperação deflagrada hoje contra esquema no setor de combustíveis, formada por três operações distintas, é uma das maiores em “termos mundiais”. “Uma operação desta envergadura só pode ser levada a cabo pelo governo do Brasil, porque o crime organizado não é mais local, não é […]

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Justiça

Homem que estuprou enteada no dia do nascimento da filha é condenado a 73 anos de prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso a um homem de 43 anos condenado a 73 anos de prisão por estupros da filha e duas enteadas em Campinas (SP) – entre os crimes narrados na ação, está a prática de sexo oral e anal na menina de 11 anos no dia do nascimento da filha. O homem que não […]

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Justiça

Lula assina recondução de Gonet como procurador-geral da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27) a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para mais um mandato de dois anos no cargo.  Gonet assumiu a Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2023. Seu atual mandato, portanto, duraria até dezembro deste ano. Lula, porém, decidiu antecipar a recondução em alguns meses.  […]

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Destaques

DENTRO DA LEI | Justiça confirma legalidade de acordo entre Governo de MT e empresa Oi

O juiz Yale Sabo Mendes, do Núcleo de Execuções Fiscais de Cuiabá, confirmou a legalidade do acordo judicial firmado pelo Governo de Mato Grosso e a empresa Oi, e determinou o arquivamento da execução fiscal. A decisão é desta terça-feira (26/7). O acordo tinha como objeto o pagamento, pelo Estado, de uma cobrança indevida de […]

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Justiça

Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (26) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um pedido da Polícia Federal (PF) para participar do trabalho de monitoramento integral determinado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido da PF foi feito após Moraes determinar à Polícia Penal do Distrito […]

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Justiça

PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até a próxima segunda-feira, dia 1° de setembro, para se manifestar sobre o relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no inquérito do tarifaço do Estados Unidos contra o Brasil.  O prazo também vale para a procuradoria avaliar […]

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Justiça

Moraes autoriza polícia penal a fazer vigilância integral de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (26) a polícia penal do Distrito Federal a realizar vigilância integral na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro.  A decisão foi tomada pelo ministro após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ocorre às vésperas do julgamento do ex-presidente pelas acusações da trama […]

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Justiça

Dino dá 10 dias para Motta explicar trâmite do PL sobre adultização

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (26) prazo de 10 dias para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) explicar como foi aprovada a urgência na votação do projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes no ambiente de digital, ou “PL da adultização”, como ficou conhecido.  Dino foi […]

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Justiça

CPMI convida ex-ministros da Previdência e ex-presidentes do INSS

A oposição e o governo entraram em acordo, nesta terça-feira (26), para aprovar o plano de trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fraudes do INSS, que foram estimadas em R$ 6,3 bilhões. Também por acordo, a comissão elegeu para vice-presidente o deputado Duarte Jr (PSB-MA). Aprovado em votação simbólica, o plano de trabalho fixou que […]

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