O conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Moises Maciel, foi aprovado com nota dez e obteve o título de mestre em Função Social do Direto pela Faculdade Autônoma de Direito (Fabisp). A sessão pública de defesa de dissertação de mestrado sobre o tema “A Função Social dos Tribunais de Contas e o […]
Read MoreO ex-secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Arnaldo Alves de Souza Neto, o ex-secretário adjunto de Transporte, Alexandre Corrêa de Mello, e o ex-gerente de Obras, José Gonçalo da Costa. Foram responsabilizados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso por irregularidades na construção de três pontes de mão única (monovias) em rodovias de mão […]
Read MoreO Tribunal de Contas de Mato Grosso reformulou toda a sua área de fiscalização, para cumprir a última etapa do modelo de atuação estabelecido em 2016 e que orientou o controle da gestão dos recursos públicos segundo critérios de materialidade. Relevância e risco, bem como ampliou o foco em atos de gestão, antes concentrado em […]
Read MoreSão Pedro da Cipa, localizada há 150 km de Cuiabá, vem se destacando como a cidade que apresenta uma das melhores gestões de Mato Grosso. Conforme aponta o Índice de Gestão Fiscal dos Municípios de Mato Grosso (IGFM), o município é ainda o único a alcançar a classificação de “Boa Gestão” no Vale do São […]
Read MoreA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu do arquivamento, pelo ministro Dias Toffoli, de dois inquéritos abertos com base nas delações premiadas de ex-diretores da empresa Oderebcht. Os inquéritos, abertos em 2017, são contra os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Daniel Vilela (MDB-GO). O ex-governador de Goiás Maguito Vilela também é alvo. Todos são suspeitos […]
Read MoreApós dois anos e meio de investigações da Operação Dubai, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra 28 pessoas acusadas de participar de um cartel para combinar preços de combustíveis no mercado do Distrito Federal. Segundo a denúncia, entre janeiro de 2011 e abril de 2016 o consumidor do DF […]
Read MoreO Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza três sessões plenárias esta semana para análise e julgamento de processos administrativos. Na terça-feira (31/07) de manhã, a partir das 8h30, terá início a sessão do Tribunal Pleno, com 38 processos na pauta. À tarde, às 14h30, começa a sessão da Primeira Câmara, com 15 processos. No […]
Read MoreO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) pedida pela Petrobras para suspender os efeitos de uma derrota judicial sofrida pela empresa no Tribunal Superior do Trabalho (TST), cujo impacto para os cofres da empresa pode chegar a R$ 17 bilhões. Em 21 de junho, o plenário do TST […]
Read MoreCuiabá será a Capital das boas práticas do controle externo. Essa foi a tônica na apresentação da programação do I Laboratório de Boas Práticas, que será realizado nos dias 3 e 4 de setembro na capital mato-grossense. Reunindo experiências exitosas desenvolvidas por 22 dos 33 Tribunais de Contas brasileiros e pelo Tribunal Administrativo da República […]
Read MorePela primeira vez desde 2013, quando o Tribunal de Contas passou a realizar o Bazar do Bem, o evento será aberto ao público externo tanto para doação quanto para a compra dos produtos. O objetivo é destinar os recursos arrecadados com o comércio de mercadorias doadas pelos servidores para ações sociais. A iniciativa partiu da […]
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