A atividade de fiscalização do Tribunal de Contas de Mato Grosso passa a ser, a partir deste mês de agosto, por especialização temática. Encerra-se, assim, modelo usado desde a última reformulação ocorrida em 2005. Quando foram criadas seis Secretarias de Controle Externo generalistas cuja fiscalização e instrução de processos tinham como base a divisão rotativa […]
Read MoreA ex-prefeita de Cotriguaçu, Rosângela Aparecida Nervis, foi multada em 6 UPFs pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso em razão da contratação de servidores temporários sem lei autorizativa para esse fim, sem realização de processo seletivo e sem justa comprovação de excepcional interesse público. A decisão da 2ª Câmara foi concedida em Representação de […]
Read MoreO provável dano aos cofres municipais de Barra do Garças, no valor de R$ 2.116.620,85, identificado em auditoria de conformidade na execução de despesas da Prefeitura com a frota de veículos. Levou a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso a determinar Tomada de Contas para apurar os fatos, identificar os responsáveis e […]
Read MorePor 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário atualmente é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, de 16%. Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento […]
Read MoreDiante de profissionais do sistema judiciário e da segurança pública que atuam em casos de violência contra a mulher, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, defendeu hoje (9) atenção especial às crianças expostas a agressões que ocorrem, muitas vezes, dentro do lar. Segundo ela, o reflexo nesses meninos e meninas ainda é […]
Read MoreAté o momento, já está confirmada a presença de 49 dos 54 palestrantes convidados para apresentar experiências exitosas de seus Tribunais de Contas no 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo. Fruto de parceria entre o TCE-MT e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e dos Ministros e Conselheiros […]
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito hoje (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do próximo mês. A votação foi feita de maneira simbólica porque Toffoli é o vice-presidente da Corte e já ocuparia o cargo, conforme o regimento interno do STF. Toffoli entrará no cargo […]
Read MoreO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (8) a desistência da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do recurso no qual pedia que ele tivesse assegurado seu direito de recorrer em liberdade contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). O caso poderia ser julgado nesta semana na Corte. O […]
Read MoreEsta semana, o Programa TCEstudantil retomou suas atividades após o período de férias escolares recebendo alunos da Escola Estadual Padre João Panorotto, do bairro Morada da Serra (CPA), setor IV, e da Cooperar, uma instituição privada de ensino localizada na região central de Cuiabá. Os estudantes do 1º ao 3º ano do ensino médio estiveram […]
Read MoreA Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos de Tribunais de Contas (Audicon) oficiaram o presidente do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, cumprimentando a instituição mato-grossense pela reestruturação da área técnica de fiscalização implementada recentemente. O TCE criou nove Secretarias de Controle […]
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