Decisão singular proferida pelo relator das contas de Governo, exercício de 2018, conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha, publicada no Diário Oficial de Contas de terça-feira, 11/09, apresenta entendimento do relator a respeito dos parcelamentos de dívidas do Governo Estadual. O julgamento singular é parte de uma Representação de Natureza Interna emitida pela Secretaria de […]
Read MoreCursando o segundo ano do Ensino Médio Inovador da Escola Estadual “Dione Augusta Silva Souza”, do Bairro Morada da Serra em Cuiabá, a estudante Paula de Lima Silva, 18 anos, foi uma das integrantes do grupo de 94 alunos que participaram do Programa TCEstudantil na manhã desta terça-feira (11/09). A jovem, que visitou pela primeira […]
Read MoreA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (11) o arquivamento de um inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF). O senador é investigado por supostamente ter atuado para fraudar registros do Banco Rural remetidos à CPMI dos Correios, em 2005. O inquérito teve como base a delação premiada do […]
Read MorePor 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) arquivar inquérito aberto para investigar a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) pelo suposto recebimento de recursos não contabilizados na campanha eleitoral de 2014. O pedido de arquivamento foi feito pela defesa da parlamentar. A investigação foi aberta em abril de […]
Read MoreEm sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou algumas de suas iniciativas à frente do órgão, dentre as quais destacou a transparência dada em relação aos salários dos magistrados brasileiros. Ela afirmou que os juízes recebem salários justos. “A transparência aumentou […]
Read MoreO ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), tornou-se réu após o juiz José Gomes Jardim Neto, da 9ª Vara da Fazenda Pública, da Justiça paulista. Ter acatado uma ação de responsabilidade civil por atos de improbidade administrativa contra o ministro. A ação foi proposta pelo Ministério Público de São Paulo em dezembro do […]
Read MoreNo mês de agosto de 2018, a Secretaria de Controle Externo de Previdência do Tribunal de Contas de Mato Grosso atingiu a marca de 551 processos de benefícios previdenciários analisados, o equivalente a R$ 2,7 milhões de proventos pagos mensalmente aos beneficiários com recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social. Atualmente, os RPPS de Mato […]
Read MoreO juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci seja ouvido como testemunha no processo da Operação Zelotes, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de participar de um esquema para favorecer a empresa Saab na venda de 36 caças […]
Read MoreA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar amanhã (11) o julgamento sobre o recebimento de uma denúncia de racismo da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência. O julgamento foi iniciado em 28 de agosto, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de […]
Read MoreO estado de São Paulo chegou este mês ao milésimo julgamento de crime de feminicídio na Justiça brasileira, desde a edição da Lei nº 13.104/15, que introduziu o feminicídio – perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino – como qualificação de homicídio, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número foi […]
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