O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou hoje (8) o reajuste de 16,38% no salário dos ministros da Corte, aprovado na tarde de ontem (7) pelo Senado, e reconheceu não se tratar de melhor momento para a medida, embora se trate de uma “revisão” de inflação e não aumento, conforme frisou. O projeto […]
Read MoreO Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadado pelo Estado de Mato Grosso e seus municípios passará a compor a base de cálculo dos recursos mínimos a serem aplicados na educação e na saúde. A decisão do Tribunal Pleno do TCE-MT baseou-se no entendimento de que os recursos arrecadados com o IRRF representam receita […]
Read MoreO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (7) acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano na Corte o mais recente habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa pede a soltura de Lula sob o argumento de que o juiz federal Sérgio Moro não agiu com imparcialidade. “É possível, […]
Read MoreO presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (7) que vê com “preocupação” a possível aprovação do reajuste dos salários no Judiciário e incluindo aumento também para a Procuradoria-Geral da República, para 2019. O projeto deve ser colocado em votação, em regime de urgência, nesta tarde no plenário do Senado. “Espero que o Parlamento, por sua […]
Read MoreO presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (7), ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que “ninguém governa sozinho” um país como o Brasil. Ele apelou para a união entre os Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. “Não sou eu, nós não podemos errar.” Bolsonaro prometeu trabalhar em conjunto com […]
Read MoreNa primeira entrevista coletiva concedida após ter aceitado o convite para ser ministro da Justiça, o juiz federal Sergio Moro afirmou hoje (6), em Curitiba, que pretende apresentar um conjunto de projetos de lei para combater a corrupção e enfrentar o crime organizado. A ideia geral, segundo o magistrado, é resgatar parte do pacote de 10 medidas contra a corrupção […]
Read MoreUma denúncia feita ao Tribunal de Contas de Mato Grosso resultou na aplicação de multas de 70 UPFs distribuídas ao ex-gestor da Secretaria de Estado de Gestão, Júlio Cezar Modesto Santos; à pregoeira, Cilbene de Arruda Velo; e à empresa Sal Aluguel de Carros Ltda. O Tribunal Pleno, em sessão ordinária nesta terça-feira (06/11), considerou […]
Read MoreAo lado do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, dos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Edson Fachin e do ministro aposentado, Ayres Brito, o vice-presidente do TCE de Mato Grosso, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, lançou o livro “Processos de Controle Externo”, em Brasília. A solenidade ocorreu na tarde de segunda-feira, 5 […]
Read MoreO ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Segunda Turma da Corte o mais recente pedido de liberdadefeito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolado ontem (5). Em despacho publicado nesta terça-feira (6), Fachin deu cinco dias de prazo para que o Superior Tribunal de Justiça […]
Read MoreAs contas anuais de governo da Prefeitura de Santo Antônio de Leverger, no período de 01/01/2015 a 06/10/2015, sob a responsabilidade do ex-prefeito Valdir Ribeiro, receberam parecer prévio contrário à aprovação. Já no segundo período, de 07/10/2015 a 31/12/2015, sob a responsabilidade do atual prefeito, Valdir Pereira de Castro Filho, receberam parecer prévio favorável à […]
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