O juiz Luís Fernando Nardelli, da 3ª Vara Cível de São Paulo, expediu mandado de penhora e avaliação da taça do Mundial de Clubes do Sport Clube Corinthians Paulista, conquistada em 2012 e, atualmente, exposta no memorial do clube. O ofício remete à decisão favorável ao Instituto Santanense de Ensino Superior, que cobra do clube […]
Read MoreA Procuradoria-Geral de Roraima classificou os pedidos de intervenção federal no sistema prisional estadual como “uma medida extrema” e “injustificável”. Segundo o órgão, os problemas carcerários e do sistema socioeducativo estão sendo “equacionados e superados”, com o auxílio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Segurança Pública. Ao menos duas manifestações favoráveis à intervenção […]
Read MoreO Tribunal de Contas de Mato Grosso concluiu monitoramento quanto às atividades de controle interno da logística de medicamentos no município de Porto Alegre do Norte. A necessidade de aperfeiçoamento do controle interno municipal surgiu através de um levantamento realizado pelo TCE em parceria com a Controladoria-Geral da União com o objetivo de avaliar o […]
Read MoreO candidato à presidência da Subseção de Rondonópolis da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ronaldo Batista Alves Pinto, lançou oficialmente a chapa “OAB Ética e Forte” na noite desta quinta-feira (8). O evento reuniu dezenas de advogados e membros da chapa no restaurante Grand Beer. Pautado na transparência e fortalecimento da classe, o movimento […]
Read MoreA primeira semana em Brasília do juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, foi repleta de reuniões, compromissos com a equipe de transição e abordagem de curiosos. Moro defendeu o uso de parlatórios nos presídios, regras mais “duras” no sistema prisional e a adoção de inteligência no […]
Read MorePrimeiro colocado no Indicador de Gestão Fiscal dos Municípios do Estado de Mato Grosso – IGFM-MT/TCE em 2017, o município de Itaúba vem registrando nos últimos anos um considerável e constante aumento na qualidade da gestão fiscal. O município saltou da 83ª posição em 2014 para a 23ª em 2015. Em 2016, ocupou o 9º […]
Read MoreA partir de 1º de janeiro de 2020, o gasto com pessoal da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso voltará a integrar a despesa do Poder Executivo com seus servidores. Era assim que funcionava até 2016, quando o Tribunal Pleno, ao julgar Consulta do então presidente do órgão, defensor público Djalma Sabo Mendes Júnior, […]
Read MoreDuplamente mato-grossense. Assim se considera o conselheiro substituto Isaías Lopes da Cunha, que será homenageado nesta segunda-feira, 12/11, com Título de Cidadão Mato-grossense aprovado pela Assembleia Legislativa, às 19h. A honraria será entregue em sessão especial, atendendo propositura do deputado estadual Eduardo Botelho. O conselheiro é natural de Nioaque, uma das mais antigas cidades do […]
Read MoreO juiz federal Sergio Moro se reuniu na tarde de hoje (8) com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, para discutir a transição de governo. Em janeiro, Moro assumirá o superministério da Justiça e da Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro. O futuro ministro disse que a insatisfação popular com a segurança foi um recado […]
Read MoreO Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) negou ontem (7) dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação que investiga se houve irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma sede do Instituto Lula. Os pedidos, denominados “agravos regimentais”, tinham como objetivo solicitar uma reavaliação […]
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