Julgado improcedente a Representação de Natureza Interna em desfavor da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, que apontava acúmulo de cargo público de procurador do Município com o de vereador. Na sessão plenária do dia 04/12, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou improcedente a representação em razão da ausência da existência de […]
Read MorePor determinação do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, o iate Pershing SPA, do empresário Eike Batista vai ser leiloado na quinta-feira (13) da semana que vem, com lance mínimo no valor de R$ 18 milhões. O iate tem salas, 4 quartos, sendo duas suítes e espaço para guardar dois jet […]
Read MoreO prefeito de Poconé, Atail Marques do Amaral, e boa parte do seu secretariado foram multados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso por diversas irregularidades constatadas na gestão da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2017. Atail Marques foi multado em 20 UPFs, sendo 10 UPFs pela não atualização das instruções normativas de controle […]
Read MoreEm um monitoramento, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso para verificar o cumprimento de determinações feitas no julgamento de Auditoria Operacional que analisou o Sistema de Atenção Básica de Saúde em 31 municípios de Mato Grosso em 2014, detectou que das 15 determinações feitas ao município de Rondonópolis, apenas duas foram cumpridas. Outras […]
Read MoreRepresentantes da ONG Gasp Corações Amigos, Vera Lúcia da Silva e Sandro Oliveira da Rosa, terão que devolver aos cofres públicos estaduais o valor de R$ 8.074,80, atualizado a partir de 06/05//2011. Essa foi a data de encerramento do Termo de Convênio nº 007/2010, firmado entre a ONG e a Secretaria de Estado de Saúde, […]
Read MoreTomada de Contas realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, que apurou superfaturamento em dois contratos do Programa Poeira Zero celebrados em 2012 pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cuiabá e a empresa Equacional Construtora e Incorporadora Ltda, resultou em determinação para que a construtora restitua aos cofres públicos o valor de R$ 282.862,31. […]
Read MoreConfirmado para o Ministério da Justiça e Segurança do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro anunciou hoje (4) mais dois nomes para a pasta. O secretário-executivo será Luiz Pontel, delegado da Polícia Federal, e o novo secretário Nacional de Segurança Pública vai ser o general da reserva Guilherme Teophilo. Moro afirmou ainda que o general Teophilo irá reestruturar, […]
Read MoreEm sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (04/12), o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso analisou e julgou as contas anuais de governo de 12 Prefeituras municipais, referentes ao exercício de 2017. Todas receberam pareceres favoráveis à aprovação pelo Poder Legislativo local, com recomendações. Foram analisadas e julgadas as contas de Campo Novo do […]
Read MoreEm uma decisão de 72 páginas, o juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou hoje (3) o ex-governador do estado Sérgio Cabral a 14 anos e 5 meses de reclusão em regime fechado, por lavagem de dinheiro por favorecer a ex-mulher Susana Neves Cabral e o irmão dele, […]
Read MoreA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da […]
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