Justiça

TRE-RJ removerá seções eleitorais de áreas controladas por criminosos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), visando dar segurança às eleições majoritárias de 2026, iniciou uma estratégia de trabalho para o pleito. O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Claudio de Mello Tavares, reuniu, no Palácio da Democracia, representantes dos setores de inteligência das forças de segurança do estado, além de membros […]

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Destaques

Fachin toma posse no cargo de presidente do STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta segunda-feira (29) no cargo de presidente da Corte. O ministro terá mandato de dois anos e ficará no comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2027. O ministro Alexandre de Moraes, que será o vice-presidente, também foi empossado. A cerimônia de […]

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Justiça

Moraes autoriza regime aberto com uso de tornozeleira eletrônica para Daniel Silveira

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu, nesta segunda-feira (29), a progressão para o regime aberto ao ex-deputado Daniel Silveira. Silveira deve comprovar o exercício de uma atividade laboral, usar tornozeleira eletrônica e fica proibido de sair da cidade em que mora sem autorização judicial. De acordo com a decisão do ministro, o cancelamento dos passaportes em nome do […]

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Justiça

Moraes diz que Eduardo cria dificuldades para ser notificado e impõe novas medidas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou novas medidas para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho sejam oficialmente notificados de que foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por coação no curso do processo. Ambos estão nos Estados Unidos. No caso de Eduardo Bolsonaro, Moraes afirmou que […]

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Justiça

Careca do INSS: Segunda Turma do STF forma maioria para manter prisão

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste domingo (28) para manter a prisão do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. A decisão também confirma a continuidade da prisão do também empresário Maurício Camisotti. Ambos são investigados por suspeita de envolvimento em esquema de fraudes que desviou recursos de aposentados e pensionistas […]

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Justiça

Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (26) que a Corte não descarta uma reação contra as sanções determinadas pelo governo dos Estados Unidos contra integrantes do tribunal. Perguntado sobre como as sanções foram recebidas pelos ministros, Barroso disse que aguarda o fim do julgamento sobre a trama golpista […]

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Entretenimento

Ministro do Superior Tribunal de Justiça manda soltar o rapper Oruam

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (26) pelo ministro Joel Ilan Paciornik e atendeu ao pedido de soltura feito pela defesa do cantor. Oruam é investigado pela polícia do Rio de Janeiro por associação ao tráfico de […]

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Justiça

Moraes revoga o bloqueio das contas da filha do Oswaldo Eustáquio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, na tarde desta sexta-feira (26/9), o bloqueio das contas da filha do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. A jovem, de 16 anos, teve suas contas bloqueadas em agosto de 2024. Eustáquio usou o perfil da filha para divulgar dados pessoais do delegado federal Fábio Alvarez Shor, que […]

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Justiça

Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (26) para manter as prisões dos empresários Antonio Carlos Camilo Antunes (foto), conhecido como Careca do INSS, e Maurício Camisotti.  O voto foi proferido no julgamento virtual da Segunda Turma da Corte. O colegiado vai decidir se referenda a decisão individual do ministro […]

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Justiça

Entenda como a CPMI pretende chegar aos chefes do esquema após ouvir o ‘Careca do INSS’

O depoimento do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”, na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) nessa quinta-feira (25) foi um dos momentos mais esperados da investigação conduzida pelo Congresso. O depoimento, no entanto, segundo o deputadoAlfredo Gaspar (União-AL), relator da comissão, foi “revestido de mentiras” e não bate com os dados da CPMI. Na […]

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