O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10) sua própria decisão que destituiu a defesa de Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro e um dos réus do núcleo 2 da trama golpista. Martins protocolou no STF uma petição escrita à mão para contestar a destituição e afirmar que não aceita […]
Read MoreO advogado Jeffrey Chiquini, que defendia Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro preso por seis meses, foi afastado do caso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A determinação, segundo o magistrado, ocorreu porque o advogado não apresentou as alegações finais dentro do prazo estabelecido, que terminou na terça-feira (7). No despacho, Moraes […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a destituição dos advogados que atuam na defesa de dois réus no Núcleo 2 da trama golpista ocorrida no governo Jair Bolsonaro. A decisão envolve os advogados Eduardo Kuntz e Jeffrey Chiquini, que têm como clientes os réus Marcelo Câmara e Filipe Martins, respectivamente. Câmara é ex-assessor de […]
Read MoreO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (9) que as sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra ele foram levadas em conta na decisão de se aposentar da Corte. Em entrevista coletiva após anunciar aposentadoria antecipada da Corte, Barroso disse que tinha intenção de permanecer no tribunal cerca de 12 anos e […]
Read MoreO ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito no fim da sessão do STF. O ministro fez a declaração com voz embargada, se interrompeu algumas vezes para tomar água e brincou dizendo que, apesar disso, tinha se preparado para este momento. O ministro […]
Read MoreA operação da PF (Polícia Federal) deve impulsionar uma possível convocação de José Ferreira da Silva, conhecido como “Frei Chico”, na CPMI que apura o esquema de fraudes ligados a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta quinta-feira (9), que a convocação do sindicalista — […]
Read MoreO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) pode ficar em silêncio nesta quinta-feira (9), em depoimento marcado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pela decisão, Milton […]
Read MoreA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) decidiu, por votação simbólica, suspender a tramitação de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Agora, a decisão final será do plenário. A ação contra o deputado é do senador licenciado Vanderlan Cardoso (PSD-GO), após vídeo publicado […]
Read MoreO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, admitiu nesta terça-feira (7) que algumas sentenças aplicadas aos condenados por depredarem as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro de 2023 “ficaram elevadas”. A declaração foi feita durante o 1º Seminário Judiciário e Sociedade, promovido pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo […]
Read MoreO governo federal instituirá um comitê, em parceria com a sociedade civil, para enfrentar os problemas das bebidas contaminadas por metanol. A ideia é planejar tanto ações repressivas, contra aqueles que atuaram na adulteração das bebidas, quanto protetivas para o setor de bebidas que, segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, é de grande importância para a economia […]
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