O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para receber convidados e comemorar os 15 anos de sua filha, Laura Bolsonaro. Em uma petição enviada ao Supremo, os advogados do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar, afirmam que a festa será realizada no sábado (18) e pedem que […]
Read MoreA CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que apura o esquema de fraudes ligados a aposentados e pensionistas do INSS, rejeitou, nesta quinta-feira (16), a convocação de José Ferreira da Silva, conhecido como “Frei Chico”. A decisão foi confirmada por um placar 19 a 11 e atendeu a pedidos feitos pelo governo. Ele é irmão do presidente Luiz […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta quinta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) assumir a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no processo sobre tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. A medida foi tomada após Eduardo não apresentar defesa prévia sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Por […]
Read MoreO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta médica nesta quinta-feira (16) após ficar internado no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Barroso deixou o hospital por volta das 12h45. Ontem, o ministro passou mal e foi atendido no pronto-socorro. Ele passou por uma série de exames e ficou à noite internado. Os resultados ainda não […]
Read MoreO deputado Max Russi (PSB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), destacou a importância da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que anulou a sentença de primeira instância que declarava inconstitucional a Lei Estadual nº 10.713/2018 que dispõe sobre a produção sustentável em Áreas de Proteção Ambiental (APA) do Rio Cuiabá. […]
Read MoreA PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, para rejeitar o prosseguimento, no Brasil, da ação judicial movida nos Estados Unidos pela rede social Rumble e pela Trump Media contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O STJ havia recebido em agosto uma notificação da Justiça Federal da Flórida para que Moraes fosse intimado […]
Read MoreO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou mal nesta quarta-feira (15) e foi internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, o ministro foi levado ao pronto-socorro do hospital e passou por uma bateria de exames para verificar a suspeita de uma virose. […]
Read MoreO procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reabertura do inquérito da Polícia Federal que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta interferência na corporação. Em março de 2022, durante o governo do ex-presidente, a PF concluiu que não houve ingerência política e pediu o arquivamento do caso. […]
Read MoreA Justiça Federal do Amazonas condenou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Augusto Xavier da Silva a dez anos de prisão pelo crime de denunciação caluniosa. Cabe recurso contra a decisão. Ex-dirigente do órgão no governo de Jair Bolsonaro, Marcelo Silva foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de perseguir servidores […]
Read MoreA aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicada há pouco no Diário Oficial da União (DOU). Com a publicação do documento, Barroso deixará o cargo no próximo sábado (18). Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar novo ministro para a Corte. Não há prazo para indicação. Na semana passada, […]
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