O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 4 de novembro o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro. O processo foi incluído na pauta de julgamentos nesta quarta-feira (29), um dia após a operação policial que resultou na morte pelo menos […]
Read MoreO ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, anunciaram nesta quarta-feira (29) a criação de um escritório emergencial para enfrentar o crime organizado no estado. O objetivo é melhorar a integração entre as esferas federal e estadual. A coordenação será compartilhada entre o secretário nacional de Segurança Pública, […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, preste esclarecimentos sobre a Operação Contenção, que deixou pelo menos 119 mortos. O ministro também marcou para o dia 3 de novembro uma audiência, que será realizada na capital fluminense, para tratar do […]
Read MoreA adulteração de bebidas e alimentos poderá ser classificada como crime hediondo, segundo proposta aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28). O texto visa coibir a prática em resposta aos recentes casos de intoxicação por metanol, e agora segue para análise do Senado. A versão aprovada por deputados deixou de fora alguns “jabutis” que tinham sido incluídos […]
Read MoreA Justiça brasileira vive uma transformação silenciosa, porém profunda. Em um país de dimensões continentais, como o Brasil, onde as desigualdades regionais e a distância geográfica ainda são barreiras reais ao acesso à Justiça, a inovação e a digitalização surgem não apenas como modernização administrativa, mas como instrumentos de cidadania. Em Mato Grosso, onde acompanho […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de 24 horas, sobre o pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, preste informações sobre a Operação Contenção, que deixou pelo […]
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta terça-feira (28) o fim da ação penal da trama golpista para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A medida foi tomada pela Secretaria Judiciária da Corte após o fim do prazo para as defesas do militar, do ex-presidente Jair Bolsonaro e de demais condenados do […]
Read MoreA liderança da oposição na Câmara dos Deputados divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (28) em que acusa o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de omissão diante da megaoperação policial que deixou mais de 60 mortos no Rio de Janeiro. A ação, realizada nos complexos da Penha e do Alemão, na zona […]
Read MoreO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (28) não ter recebido nenhum pedido de ajuda do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), para a megaoperação de mais cedo. “Não recebi nenhum pedido do governador do Rio de Janeiro, enquanto ministro da Justiça e Segurança Pública, para esta operação. […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, preste esclarecimentos sobre a perda do sinal da tornozeleira eletrônica. O ministro disse que a Polícia Penal do Paraná informou que o sinal de GPS do equipamento ficou fora do ar […]
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