O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes se reúne nesta segunda-feira (3) com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), para discutir a megaoperação policial realizada em 28 de outubro nos complexos da Penha e do Alemão, que terminou com 121 mortos — entre eles quatro policiais, dois militares e dois civis. A reunião está marcada para as […]
Read MoreA Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta sexta-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. A manifestação foi enviada à Corte após o ministro Alexandre de Moraes determinar que […]
Read MoreA Desembargadora de Mato Grosso Adenir Alves da Silva Carruesco concorre hoje ao cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. O TST é composto por 27 ministros, e possui as funções de uniformizar a jurisprudência entre os 24 Tribunais de Regional do Trabalho, além de preservar a integridade da legislação infraconstitucional. Dos 27 Ministros, […]
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (30) três votos para determinar que a polícia deve informar ao suspeito o direito ao silêncio durante abordagens. O caso envolve o julgamento de um processo que vai decidir se o Estado deve advertir o suspeito ou o preso em flagrante sobre o direito de não se incriminar. O […]
Read MoreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quinta-feira (30) que a Corte acompanha com “atenção e plena solidariedade” os desdobramentos da Operação Contenção, que deixou mais de 120 mortos no Rio de Janeiro. Durante o encerramento da sessão desta tarde, o ministro prestou solidariedade aos familiares das vítimas e classificou a […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) a suspensão da ação penal que tramita na Corte contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Gayer é acusado dos crimes de calúnia, difamação e injúria, por ter proferido xingamentos contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) nas redes sociais, em 2023. […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, comece a cumprir a pena de dois anos em regime aberto. Cid foi condenado por sua participação na tentativa de golpe de Estado para que Bolsonaro continuasse no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, pela segunda vez, o pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar em Brasília. O ministro apontou novamente que o parlamentar é investigado em um caso conexo aos que o ex-presidente está envolvido, e por isso está […]
Read MoreA defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a perda de sinal da tornozeleira eletrônica ocorreu por uma “breve falha” involuntária do equipamento. A manifestação dos advogados foi motivada por um pedido de esclarecimento feito pelo ministro Alexandre de Moraes, após a Polícia Penal do Paraná […]
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o chamado “trânsito em julgado” da condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por perseguir, armada, um homem em São Paulo em 2022 Em agosto deste ano, o STF condenou a parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de […]
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