Justiça

Governo do DF pede a Moraes para avaliar se Bolsonaro tem condições de ficar na Papuda

O governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape), solicitou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe por avaliação médica para verificar “compatibilidade” de cumprir eventual prisão no Complexo Penitenciário da Papuda. “Solicita-se que o apenado Jair Messias Bolsonaro seja submetido à avaliação médica por equipe especializada, a fim de que seja […]

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Justiça

Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro

A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (4) pela cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022.   A ministra também se manifestou pela decretação da inelegibilidade por oito anos e a realização de novas eleições para […]

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Justiça

MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao governo do estado do Rio de Janeiro e à União, informações sobre a eventual utilização de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na megaoperação policial realizada nas comunidades do Complexo do Alemão e da Penha, na terça-feira passada (28), que resultou na morte de 121 pessoas, entre elas […]

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Justiça

Sete líderes do Comando Vermelho vão para prisões federais

O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rafael Estrela Nóbrega, decidiu transferir para presídios federais sete dos dez presos que, segundo o governo do Rio, atuam no crime organizado de dentro da cadeia e são lideranças da facção Comando Vermelho. Os presos que serão […]

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Justiça

Na CPMI, presidente de associação nega que entidade seja “fantasma”

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, negou que a entidade seja fantasma durante seu depoimento hoje (3) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade aparece como uma das investigadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sem […]

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Justiça

Castro defende no STF operação que deixou mais de 120 mortos no Rio

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, defendeu nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) a realização da Operação Contenção, deflagrada na semana passada para cumprir mandados de prisão contra integrantes da facção criminosa Comando Vermelho (CV) e que deixou mais de 120 mortos. A manifestação foi enviada ao Supremo após o ministro Alexandre […]

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Justiça

Moraes faz reuniões no Rio para discutir Operação Contenção

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, faz uma série de reuniões com autoridades do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (3), na capital fluminense. O objetivo é colher informações sobre a Operação Contenção, realizada na terça-feira passada (11), que deixou 121 mortos. Moraes se tornou relator temporário da Arguição de Descumprimento de […]

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Justiça

Moraes mantém prisão de Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (3) manter a prisão do general Braga Netto. General da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país […]

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Justiça

STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre os dias 14 e 25 de novembro, se recebe ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo. O julgamento será em ambiente virtual.  Nessa fase, a Primeira Turma vai decidir […]

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Justiça

Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, passou uma audiência nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) e retirou a tornozeleira eletrônica. Durante a audiência, Cid recebeu as orientações que deverá seguir durante o cumprimento da pena de dois anos de prisão em regime aberto pela condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama […]

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