Uma professora foi condenada a 14 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável contra um aluno de uma escola pública do litoral do Rio Grande do Sul. A decisão de primeiro grau também determina a perda do cargo público que ela ocupava como auxiliar de educação especial na rede municipal. A ré poderá recorrer do processo em liberdade. Segundo […]
Read MoreO prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), foi afastado do cargo por decisão judicial por 180 dias, nesta quinta-feira (6), durante a segunda fase da Operação Copia e Cola da Polícia Federal, na qual ele é um dos investigados. Fernando Neto (PSD) assume a prefeitura. Manga foi afastado após pedido da Polícia Federal. A operação […]
Read MoreO Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça a prisão preventiva de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, de Marco Antônio Pereira Firmino da Silva, o My Thor, e de Cláudio José de Souza Fontarigo, o Claudinho da Mineira, líderes da facção criminosa Comando Vermelho, por adotarem medidas para atrasar o andamento […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (5) que a Polícia Federal (PF) vai abrir um inquérito para investigar o crime organizado no Rio de Janeiro. A declaração do ministro foi feita na manhã de hoje a representes de entidades que atuam em defesa de direitos humanos. O encontro […]
Read MoreO Ministério Público Eleitoral (MPE) paulista formalizou denúncia contra o empresário e influenciador digital Pablo Marçal por injúria e difamação. Marçal foi candidato à Prefeitura da capital paulista em 2024, com uma campanha marcada por acusações e postura de embate direto contra alguns dos demais candidatos. A denúncia do MPE está relacionada a transmissões ao vivo […]
Read MoreA Justiça de São Paulo acatou um pedido da defesa do ex-jogador Robinho, preso em Tremembé, no interior de São Paulo, para reduzir a pena dele de prisão. A decisão foi publicada no fim de outubro e, nela, o magistrado considerou estudos, cursos e leituras de livros realizados por Robinho na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, a […]
Read MoreA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o próximo dia 12 a sabatina do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, para um novo mandato de dois anos à frente do órgão. Durante a primeira etapa da análise da recondução de Gonet ao cargo, nesta quarta-feira (5), o relator da indicação, senador […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes a deixar a unidade prisional em que se encontra para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 9 e 16 de novembro. Fernandes está preso preventivamente desde novembro do ano passado no Comando Militar do Planalto, por envolvimento com […]
Read MoreA reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, foi marcada por um momento histórico, a presença de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), nas comissões permanentes do Parlamento. Participaram da reunião o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, a vice-presidente […]
Read MoreO juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu os dez réus denunciados pela contaminação de cervejas da marca Backer, que resultou na morte de dez pessoas, além de lesionar gravemente outras 16, em 2020. Cabe recurso. Entre os acusados estavam três sócios da Cervejaria Três Lobos, dona da marca […]
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