O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), estreou nesta terça-feira (11) na Segunda Turma da Corte. A sessão marcou a primeira participação do ministro no colegiado após deixar a Primeira Turma, responsável pelo julgamento dos processos da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Ao chegar ao colegiado, Fux foi homenageado […]
Read MoreA Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. O pedido de condenação está nas alegações finais do processo no qual os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco […]
Read MoreO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) a anulação de provas da Operação Lava Jato contra a ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia Alarcón (foto). Toffoli atendeu ao pedido dos advogados de Nadine para que seja reconhecida a nulidade de provas obtidas por meio de investigações que envolveram os sistemas […]
Read MoreA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11), às 9h, o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do […]
Read MoreNomeado relator do PL Antifacções, o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), fez mudanças importantes no projeto enviado pelo Palácio do Planalto. Além de incluir no parecer a equiparação entre facções e terroristas, o secretário de Segurança Pública de São Paulo também quer proibir o pagamento do auxílio-reclusão a dependentes de membros de organizações criminosas. Atualmente, […]
Read MoreApós quase dez anos de recuperação judicial, a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou nesta segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi. A decisão foi proferida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, que apontou a insolvência técnica e patrimonial da companhia de telecomunicações. De acordo com a magistrada, a empresa […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) que o governo do Rio de Janeiro envie à Corte todos os laudos técnicos de necrópsia dos corpos e de projéteis, bem como a lista dos policiais que utilizavam câmeras corporais na megaoperação realizada em 28 de outubro, quando 121 pessoas morreram […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na manhã desta segunda-feira (10) que a 22ª DP (Penha) suspenda a investigação de fraude processual e vilipêndio de cadáver sobre a remoção dos corpos da área de mata nos complexos do Alemão e Penha. O delegado Leandro Gontijo de Siqueira Alves, titular da unidade, terá 48 horas para […]
Read MorePor unanimidade, a Primeira Turma decidiu nesta sexta-feira (7) manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão e de mais seis réus na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. Por 4 votos a 0, os ministros do colegiado rejeitaram os chamados embargos de declaração, recursos protocolados pelas defesas para tentar reverter […]
Read MoreO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta sexta-feira (7) o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do projeto de lei antifacção, apresentado pelo governo federal após a operação que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro. A proposta deve ser transformada em um Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. Derrite, que até quarta-feira (5) […]
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