A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo. Em setembro, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apurou a atuação do parlamentar junto […]
Read MoreO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou para receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo da trama golpista. No voto, feito no plenário virtual, Moraes diz estar evidente que o parlamentar pretendeu criar um “ambiente de intimidação” sobre as autoridades responsáveis pelo julgamento do […]
Read MoreA Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, nesta sexta-feira (14), os efeitos da falência da Oi decretada na segunda-feira (11). A decisão, assinada pela desembargadora Mônica Maria Costa, da 1ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ, atende a um pedido do Itaú, um dos maiores credores da operadora. Com a decisão, o processo volta ao modelo […]
Read MoreO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou nesta quinta-feira (13) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba visitas de mais 13 pessoas durante o período de prisão domiciliar. A lista inclui aliados políticos, religiosos e ex-integrantes do governo, entre eles três governadores — Tarcísio de Freitas (SP), Ronaldo Caiado (GO) e Cláudio Castro (RJ) — e o deputado federal Guilherme Derrite, relator […]
Read MoreO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino rejeitou um pedido para acabar com a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentado por um advogado que não tem relação com a defesa do ex-presidente. O advogado Guilherme Horacio Colombo entrou com um habeas corpus por conta própria, alegando que não havia mais motivos para Bolsonaro continuar cumprindo […]
Read MoreA Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu que um posto de gasolina, no Recife, não pode exigir que frentistas trabalhem com calça legging e camiseta cropped. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (12). O nome do posto não foi divulgado. Calças legging são justas, indo da cintura até o tornozelo. Camiseta cropped tem comprimento curto. A sentença é da juíza Ana Isabel Guerra […]
Read MorePor unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação penal. O ex-assessor foi investigado […]
Read MoreServidores da Prefeitura de Rondonópolis participam, no Rio de Janeiro, de um curso de Elaboração de Pareceres Jurídicos com Apoio de Inteligência Artificial, promovido pelo grupo Capacitação em Licitações e Acórdãos do Tribunal de Contas da União, empresa reconhecida nacionalmente por sua atuação em formação especializada na área pública. A capacitação tem como objetivo aprimorar […]
Read MoreO ex-ministro do Trabalho e Previdência Social José Carlos Oliveira e ao menos dois parlamentares são investigados por suposto envolvimento na cobrança ilegal de mensalidades associativas de milhões de aposentados e pensionistas. Eles são alvo de uma nova etapa da operação Sem Desconto que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (13). Servidor de carreira […]
Read MoreA repercussão internacional em torno da possível prisão de Kanye West no Brasil ganhou força, nesta quarta-feira (12), após a divulgação de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) para impedir o rapper de cantar a música Heil Hitler durante o show previsto para o dia 29 de novembro, em São Paulo. A canção, lançada […]
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