A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi realizada em cumprimento a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por conta da convocação de vigília, neste sábado (22), nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar. Segundo Moraes, a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar “eventual tentativa de fuga […]
Read MoreO ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (21) o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou, pelas redes sociais uma vigília de orações próxima à casa onde Bolsonaro cumpre […]
Read MoreO Governo de Mato Grosso entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos do decreto assinado pelo presidente Lula, que amplia a Terra Indígena Manoki, em Brasnorte, de 46 mil para 252 mil hectares, por ser inconstitucional. O pedido foi protocolado nesta semana e está anexado na Ação Declaratória de Constitucionalidade […]
Read MoreA escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal)deve causar tensão nas relações entre o governo federal e o Senado. Isso ocorre, principalmente, devido à preferência de parlamentares, incluindo do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A pressão dos senadores […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira (21) a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A íntegra da decisão do ministro ainda não foi divulgada. A medida foi determinada pelo ministro após o site PlatôBR informar, na última quarta-feira (19), que Ramagem está em Miami, nos Estados Unidos. Ele foi filmado pela equipe do site enquanto […]
Read MoreA defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, o ex-presidente deve continuar em prisão domiciliar. O pedido da […]
Read MoreA Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) registrou a inscrição de 88 adolescentes do Sistema Socioeducativo de Mato Grosso para o Exame Nacional do Ensino Médio destinado às Pessoas Privadas de Liberdade – Enem PPL 2025. As provas do exame serão aplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro. Foi registrado um aumento de 27% […]
Read MoreO trabalho que espera o novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) é grande. Se aprovado pelo Senado, Jorge Messias vai herdar 755 processos do ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Grande parte das ações está relacionada ao direito administrativo e ao direito público, mas também há no acervo matérias da área trabalhista, penal e da saúde. O atual advogado-geral da União também deve receber processos de maior […]
Read MoreEm Sessão Especial realizada na noite desta quarta-feira (19), no Teatro Zulmira Canavarros, o deputado estadual Eduardo Botelho prestou homenagens a 1500 advogados e advogadas de várias regiões do estado, reconhecendo a contribuição essencial desses profissionais para a consolidação da justiça, da democracia e da cidadania. Em um ambiente marcado pela emoção e pela gratidão, […]
Read MoreIndicado para relatar o projeto de lei (PL) Antifacção no Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) informou à Agência Brasil, nesta quarta-feira (19), que seu relatório não permitirá que a Polícia Federal (PF) perca recursos, apesar de avaliar que o texto aprovado na Câmara está “adequado quanto ao mérito”. “Vamos verificar o formato, mas a gente já antecipa […]
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