Justiça

TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. A decisão foi proferida em sessão no dia 30 de junho. O documento tem 433 páginas e reúne a íntegra do julgamento, incluindo os votos dos ministros e as fundamentações que […]

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Justiça

Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (1°) que a Justiça Eleitoral vai avançar no combate às novas modalidades de abusos de poder econômico e político nas eleições. Moraes fez breve discurso durante a abertura dos trabalhos do segundo semestre no TSE e ressaltou a preparação das eleições […]

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Justiça

Gonçalves Dias, ex-GSI, diz não ter recebido relatório de ações do MST

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ouviu nesta terça-feira (1º) o depoimento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias.   A convocação de Dias foi um pedido do relator da CPI, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP).   No depoimento, Dias informou não ter recebido, no […]

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Justiça

PF faz buscas em endereços de Carla Zambelli e prende hacker da ‘Vaza Jato’

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (2) o hacker Walter Delgatti Neto, denunciado na Operação Spoofing e acusado de invadir celulares do ex-juiz Sergio Moro e de procuradores da Lava Jato. A PF também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O R7 entrou em contato com a assessoria […]

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Justiça

STF segue “firme e vigilante” em defesa da democracia, diz Rosa Weber

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, disse hoje (1º), em discurso de abertura dos trabalhos no segundo semestre, que a Corte seguirá “firme, vigilante e resiliente” na defesa da democracia. Ela voltou a citar o 8 de janeiro, chamado por ela de dia da infâmia, reafirmando que as instituições saíram mais robustas […]

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Justiça

Ex-diretor da Abin admite que adulterou relatório por ordem de Gonçalves Dias

O depoimento do ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Saulo Moura da Cunha, na CPMI (Comissão Parlamentar de Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro nesta terça-feira (1º) foi marcado por revelações bombásticas por parte do depoente.  A CPI do 8 de Janeiro é mista, por envolver parlamentares da Câmara e do Senado. O […]

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Justiça

CPMI promete ir ao STF se Dino não liberar imagens de 8 de janeiro

O presidente da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, deputado federal Arthur Maia (União-BA), prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não libere, em até 48 horas, as imagens internas do Palácio da Justiça no dia 8 […]

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Justiça

STF derruba tese da ‘legítima defesa da honra’ em casos de feminicídio

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira (1°) a tese da “legítima defesa da honra” que absolvia feminicidas. A alegação era utilizada em casos de agressões ou feminicídios para justificar as agressões do acusado. O relator, o ministro Dias Toffoli, manteve o entendimento de que a tese é inconstitucional, pois contraria os princípios da […]

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Justiça

Autor de violência doméstica é preso em flagrante após sair de delegacia e ameaçar vítima novamente

Policiais civis de Confresa prenderam em flagrante, na noite desta segunda feira (31.07), um homem de 42 anos logo após ele ser interrogado na delegacia por crimes de ameaça e descumprimento de medidas protetivas contra sua ex-companheira. Depois de sair da unidade policial, o investigado voltou a procurar a vítima e ameaçá-la, resultando em sua […]

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Justiça

Lula diz que vai escolher novo PGR com “mais critério”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (1°), que a escolha do novo procurador-geral da República será feita “com mais critério”. Para o presidente, o cargo deve ser ocupado por “alguém que goste do Brasil, alguém que não faça denúncia falsa”. Em setembro, termina o mandato de Augusto Aras à frente da […]

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