A Igreja Universal do Reino de Deus deverá devolver R$ 204,5 mil a uma professora da rede pública de São Paulo que, em seis meses, doou todo o patrimônio à instituição. A igreja tentou reverter a decisão, mas a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso na última terça-feira […]
Read MorePor unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso da ex-candidata a governadora Márcia pinheiro (PV) e manteve a multa de R$ 100 mil por descumprimento de ordens judiciais. A decisão é desta quinta-feira (10). Márcia foi processada pelo govenador Mauro Mendes (União), em setembro no ano passado, no período eleitoral. Ele afirmou que a […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que provas obtidas pela Polícia Federal (PF) demonstram que foi criada estrutura para desviar presentes dados por autoridades estrangeiras a Jair Bolsonaro no período em que estava na presidência da República. A conclusão do ministro está na decisão que baseou a operação da PF, que […]
Read MoreO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (11) para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar será realizado no plenário virtual até 21 de agosto. Em […]
Read MoreEquipes da Polícia Federal fazem buscas nesta sexta-feira (11) em uma operação sobre a suposta tentativa, capitaneada por militares ligados ao então presidente Jair Bolsonaro, de vender ilegalmente presentes dados ao governo por delegações estrangeiras. Segundo a TV Globo e a GloboNews apuraram, há pelo menos quatro alvos: o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, […]
Read MoreNo Brasil, o dia do advogado é comemorado em 11 de agosto e representa não apenas uma profissão honrada, mas também a luta pelos direitos e valores fundamentais da sociedade. Ser advogado é garantir a democracia, a igualdade e a justiça para todos e temos muito orgulho de fazer parte desta honrada profissão. A data […]
Read MoreO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) anular provas obtidas na Operação Hefesto, da Polícia Federal (PF), na qual pessoas ligadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), são investigadas. A investigação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos do Fundo Nacional de […]
Read MoreO Tribunal do Júri condenou o frentista Antonio Aluizio da Conceição Marciano a 20 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela morte da ex-namorada Emily Bispo da Cruz, em Cuiabá. O julgamento teve início na manhã desta quinta-feira (10) no Fórum de Cuiabá, sob supervisão da juíza Mônica Perri, da 1ª Vara Criminal. Durante […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (10), que as redes sociais enviem à Procuradoria-Geral da República (PGR) postagens feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. As redes devem remeter postagens de Bolsonaro sobre eleições, urnas eletrônicas e temas relacionados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Supremo Tribunal Federal (STF) e […]
Read MoreO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (10), a favor da implantação do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. O modelo prevê que o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. No primeiro voto proferido após a […]
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