O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desempatou o julgamento da ação que tratava do direito de pessoas transsexuais de escolher o presídio (masculino ou feminino) em que deverão cumprir pena de prisão. O julgamento estava em 5 a 5, no sentido de rejeitar o pedido por questões processuais. Mendonça ampliou o placar favorável a esse entendimento. […]
Read MoreConvocado a depor à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro na condição de testemunha, o fotojornalista da agência Reuters, Adriano Machado, disse, hoje (15), que ao chegar à Esplanada dos Ministérios para registrar a invasão dos edifícios-sede dos Três Poderes, passou por um grupo de agentes da Força Nacional de Segurança Pública […]
Read MoreA Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que esclareça o teor de sua decisão de 7 de agosto deste ano. Na ocasião, o magistrado autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a entregar à comissão as imagens que as câmeras de […]
Read MoreA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta segunda-feira (14), para arquivar denúncia apresentada pela Procuradoria da República (PGR) durante as investigações da Operação Lava Jato, em 2017. A denúncia ficou conhecida como “Quadrilhão do MDB do Senado”. Por maioria de votos, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. […]
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A questão foi analisada a partir uma questão de ordem suscitada pelo próprio ministro, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento do caso, […]
Read MoreO corregedor-geral Eleitoral, ministro , votou nesta segunda-feira (14) por rejeitar um recurso em que o ex-presidente Jair Bolsonaro pede a abertura de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) para apurar a suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A abertura da ação foi pedida […]
Read MoreO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, nesta segunda-feira (14), o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por conduta vedada nas eleições de 2022. Cabe recurso contra a decisão. Por maioria de votos, o tribunal entendeu que o governador contrariou a legislação eleitoral ao promover um programa social para distribuição de cestas básicas no ano do […]
Read MoreO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (14) que, por não ter uma base de apoio consolidada no Congresso Nacional, tem de negociar até com partidos de oposição e afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), “precisa menos de mim do que eu dele”. As declarações do presidente ocorreram durante […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (14) por tornar réus mais 70 pessoas denunciadas por participação nos atos golpista de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse é mais um grupo de denúncias que […]
Read MoreA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro declarou nesta sexta-feira (11) que ele “jamais se apropriou ou desviou” bens públicos. Em nota divulgada à imprensa, os advogados também afirmaram que Bolsonaro vai colocar seu sigilo bancário à Justiça. Pouco antes da divulgação da nota, veículos da imprensa afirmaram que a Polícia Federal (PF) pedirá à Justiça […]
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