Destaques

Justiça recebe denúncia contra criminoso em fuga que matou duas crianças em Rondonópolis

A 1ª Vara Criminal de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá) recebeu, nesta segunda-feira (21), denúncia da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca contra João Vitor Barbosa da Cruz, de 21 anos, por dois homicídios qualificados e três homicídios tentados, praticados durante acidente de trânsito, por dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e por […]

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Artigo

O STF pode substituir a competência do Poder Legislativo?

Em recente entrevista o ministro Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que ao assumir a presidência da Corte, no dia 28 de setembro, colocará em pauta diversos temas que ele considera relevantes, mas, segundo avaliação do advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins, tais temas deveriam ser matéria de discussão somente no Poder Legislativo. Gandra lembra que acompanhou […]

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Justiça

Ex-ministro G. Dias será ouvido na CPMI do golpe na próxima semana

O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias será ouvido na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro na quinta-feira da próxima semana, dia 31 de agosto.   A informação foi confirmada nesta terça-feira (22) pela assessoria do presidente da CPMI, o deputado federal Arthur Maia (União-BA). […]

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Justiça

Estado condena empresa em R$ 1,1 milhão por fraude na manutenção de máquinas rodoviárias

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) condenaram a empresa Trimec Construções e Terraplanagem Ltda ao pagamento de R$ 1,1 milhão por receber do Governo do Estado pagamentos oriundos de fraude contratual para manutenção das máquinas usadas na conservação da malha rodoviária estadual, em 2014. A condenação decorre […]

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Justiça

Ronaldinho Gaúcho poderá ficar em silêncio na CPI das Criptomoedas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho poderá ficar em silêncio no depoimento que irá prestar nesta terça-feira (22), às 14h30, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados. Pela decisão, Ronaldinho também poderá ser assistido por seu advogado e […]

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Justiça

TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das “pedaladas fiscais”. As acusações basearam o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. A decisão também beneficia o ex-ministro da […]

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Polícia Civil prende professor acusado de assediar alunas em escola municipal Destaques

Biomédico é condenado a 19 anos de prisão por estupros contra 5 crianças em MT

Um homem de 67 anos foi condenado a 19 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão pela prática de estupro de vulnerável por diversas vezes em Itiquira (a 357 km de Cuiabá). Conforme a sentença do dia 18 de agosto, Pedro Alves Cabral deve permanecer preso, pagar indenização de R$ 10 mil a cada […]

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Justiça

Ronaldinho Gaúcho pede ao STF que não o obrigue a comparecer à CPI das Pirâmides Financeiras

A defesa do ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não seja obrigado a depor em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Criptomoedas, na Câmara dos Deputados. O depoimento está marcado para terça-feira (22), às 14h30. O ex-atleta foi convocado para prestar esclarecimentos sobre negócios da empresa 18K. A relatoria […]

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Justiça

Investigação da PF sobre Bolsonaro é ‘técnica, séria e isenta’, diz Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (21) que as investigações da Polícia Federal que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) são conduzidas de forma “técnica, séria e isenta”. O titular avaliou, ainda, que não há interferência externa nem perseguições contra o ex-chefe do Executivo. As afirmações foram feitas durante agenda em Belo […]

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Justiça

Hacker Delgatti é condenado a 20 anos de prisão por invadir celulares de autoridades da Lava Jato e vazar mensagens

O hacker Walter Delgatti Neto foi condenado a 20 anos e 1 mês de prisão na Operação Spoofing, que investiga vazamento de conversas de autoridades ligadas à Operação Lava Jato. No momento, Delgatti está preso, mas por causa de outra investigação: a que apura suspeita de que ele foi pago pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) […]

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