A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar uma indenização de R$ 40 mil por danos morais a uma mulher trans após chamá-la de “homem”. O episódio ocorreu em setembro de 2022, quando ele era vereador por Belo Horizonte. A decisão é da 42ª Vara Cível e foi publicada no último […]
Read MoreA Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta segunda-feira (24) se mantém ou não a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada neste sábado (22). O primeiro a votar foi o ministro Alexandre de Moraes, que se manifestou pela manutenção da medida. Segundo ele, o tumulto causado pela reunião de apoiadores poderia “criar um ambiente propício para […]
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes permitiu que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro o visitem na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, onde ele está preso preventivamente desde sábado (22). Conforme decisão publicada neste domingo (23), o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) […]
Read MoreA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que aprecie a petição que requer prisão domiciliar humanitária para o réu. Os advogados argumentam que não houve tentativa de fuga e que o episódio de tentativa de violar a tornozeleira eletrônica reforça apenas o comprometimento da saúde […]
Read MoreO ex-presidente Jair Bolsonaro usou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica. As informações estão em relatório da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) junto a um vídeo em que o próprio Bolsonaro admite a avaria. “[Foi] curiosidade”, disse ele, informando que a […]
Read MoreEm decisão publicada neste sábado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro da concessão de prisão domiciliar humanitária ao réu e a autorização de novas visitas. Os pedidos haviam sido apresentados nesta sexta-feira (21). Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico […]
Read MoreO ex-presidente Jair Bolsonaro permanece na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, em regime de prisão preventiva. Antes de ser conduzido ao local, ele cumpria prisão domiciliar monitorada por tornozeleira eletrônica. Segundo a decisão judicial que determinou a prisão preventiva, houve tentativa de violação do equipamento de monitoramento durante a madrugada. Agentes federais chegaram à residência às […]
Read MoreO deputado federal José Medeiros (PL) fez duras críticas ao mandado de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes na manhã deste sábado (22). Para o parlamentar, a prisão do ex-presidente, “sem processo transparente, regras claras e respeito ao contraditório”, não representa apenas um ataque a Bolsonaro, mas “a todos os […]
Read MoreO presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a indicação do atual AGU (Advogado-Geral da União), Jorge Messias, para assumir a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Caso a nomeação aconteça, Messias será o sétimo ministro indicado pelo PT (Partido dos Trabalhadores) a compor a Corte desde a redemocratização. Integram a lista, por exemplo, […]
Read MoreO ex-presidente Jair Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada, na manhã deste sábado (22), em Brasília. De acordo com nota divulgada pela Polícia Federal, o mandado de prisão é preventivo em cumprimento a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Assim como Bolsonaro — que foi presidente entre 2018 e 2022 —, outros nove mandatários que passaram pela cadeira do Executivo também foram presos. Confira: […]
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