Justiça

Confira onde vão ficar presos os sete condenados da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (25) determinar a execução das penas dos condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Ao determinar a prisão imediata dos sete réus, o ministro também indicou o local do início do cumprimento das condenações. Os mandados de prisão já foram […]

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Justiça

Ramagem perde mandato de deputado, cargo de delegado e elegibilidade, determina Moraes

Foragido nos Estados Unidos e condenado por tentativa de golpe de Estado, Alexandre Ramagem teve as perdas do mandato de deputado federal e do cargo de delegado decretadas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Além disso, o magistrado determinou a inelegibilidade de Ramagem, bem como a suspensão dos seus direitos políticos, “enquanto durarem os efeitos da […]

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Destaques

Moraes decide que Bolsonaro continuará preso na superintendência da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro vai iniciar o cumprimento da pena de 27 anos e três meses pela trama golpista na Superintendência da Policia Federal (PF), em Brasília. O ex-presidente está preso preventivamente desde a manhã de sábado (22) por determinação de Moraes.  Bolsonaro está […]

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Destaques

Generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira são presos em Brasília

Dois generais envolvidos na trama golpista se apresentaram nesta terça-feira (25) ao Comando Militar do Planalto, em Brasília. Os ex-ministros Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) foram condenados com mais seis réus, em julgamento na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Alexandre de Moraes declarou hoje o trânsito em julgado do processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros […]

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Destaques

Moraes torna condenação definitiva, e Bolsonaro já pode cumprir pena

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.  Com a decisão, os mandados de prisão para cumprimento de pena estão sendo cumpridos neste momento.  O trânsito em julgado do processo foi reconhecido pelo ministro Alexandre […]

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Justiça

Fim de prazo para recurso abre caminho para Bolsonaro cumprir pena

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra a sentença de 27 anos e três meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter liderado uma organização criminosa para dar um golpe de Estado.  Pela jurisprudência do Supremo em matéria penal, o fim do prazo abre caminho para que o […]

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Justiça

CPI do Crime Organizado recebe diretor de Inteligência da PF e promotor ameaçado pelo PCC

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado do Senado receberá, nesta terça-feira (25), o diretor de Inteligência da Polícia Federal, Leandro Almada da Costa, e o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Lincoln Gakiya, como convidados. Ambos estavam na lista da semana passada, mas não compareceram. Como convidado, Gakiya pediu para alterar a sua data e […]

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Justiça

Defesa de Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF contra sentença

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso acontecer era até as 23h59 dessa segunda-feira (24). O pedido de embargos de declaração seria um último recurso de defesa para questionar a decisão do tribunal em relação à condenação de Bolsonaro por tentativa de […]

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Justiça

Condenado por chacina que matou 7 pessoas em bar de Sinop (MT) teria de estudar 408 anos para reduzir pena

Edgar Ricardo de Oliveira, de 32 anos, condenado pela chacina que deixou sete mortos em um bar de Sinop, a 503 km de Cuiabá, teve 15 dias de sua pena reduzidos após concluir 180 horas/aula em 2023. A decisão foi assinada pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto no dia 11 de novembro deste ano. O Artigo 126 da Lei de Execução […]

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Justiça

Anderson Torres pede para cumprir pena na superintendência da PF

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres pediu nesta segunda-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília se tiver a condenação pela trama golpista executada pela Corte. Condenado a 24 anos de prisão, Torres recorre da sentença em […]

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