O projeto da dosimetria, originalmente apresentado como proposta de anistia aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro, segue sem definição na Câmara dos Deputados. O tema circula no Congresso há mais de um ano, alternando versões e debates entre plenário e comissões. Apesar da pressão de parte da bancada aliada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o relator atual, […]
Read MoreO ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco condenados do Núcleo 1 da trama golpista passaram nesta quarta-feira (26) por uma audiência de custódia no Supremo Tribunal Federal (STF) e tiveram as prisões mantidas. As audiências foram realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão presos e presididas por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, […]
Read MoreA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (26), em Brasília, o julgamento virtual que tornou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo. O julgamento começou na semana passada, quando o colegiado formou placar unânime de quatro votos a zero para aceitar denúncia da […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro explique, no prazo 24 horas, o uso de celular pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante visitar realizada ao ex-presidente no dia 21 de novembro, quando ele ainda cumpria prisão domiciliar. Segundo Moraes, a visita do parlamentar foi autorizada, […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a segunda visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro a Jair Bolsonaro, preso na Superintendência da Polícia Federal desde sábado (22). De acordo com a decisão, o encontro deverá ocorrer nesta quinta-feira, entre 9h e 11h, com duração de 30 minutos. A visita será realizada separadamente […]
Read MoreOs ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubaram, na noite desta terça-feira (25), a chamada “revisão da vida toda” para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A revisão é uma ação proposta por aposentados para que, no cálculo do benefício, fossem consideradas contribuições feitas em outras moedas, antes da criação do Plano Real, em 1994. Com a […]
Read MoreDurante a audiência de custódia realizada no domingo (23), após a prisão por tentativa de violar a tornozeleira eletrônica, o ex-presidente Jair Bolsonaro relatou ter tentado abrir o dispositivo devido a um episódio de “paranoia”. No mesmo dia, a equipe médica divulgou boletim descrevendo confusão mental e alucinações, atribuídas à combinação de pregabalina, clorpromazina e gabapentina. Bolsonaro afirmou acreditar estar […]
Read MorePor unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. Após assinar os mandados de prisão, Moraes pediu a convocação de uma sessão virtual para […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba alimentação especial na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde está preso. Com a decisão, uma pessoa previamente cadastrada pela defesa poderá entregar a comida ao ex-presidente no horário que for estipulado pela corporação. O […]
Read MoreO Ministério Público Estadual (MPE) interpôs recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que anulou o júri popular da bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira, de 25 anos, acusada de feminicídio qualificado e outros oito crimes relacionados ao assassinato de uma adolescente de […]
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