A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), informa aos consumidores que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o posto de combustível “Castoldi Auto Posto Posto 10 Ltda”, de Várzea […]
Read MoreO Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que o governo do Amazonas detalhe as ações tomadas, desde 2019, para combater as queimadas e os incêndios florestais. A iniciativa ocorre após a capital Manaus sofrer com a nuvem de fumaça que cobriu a cidade, em outubro, e deteriorou a qualidade do ar. Na ação, a instituição pede […]
Read MoreThiago Schutz , também conhecido como o coach do Campari, teve uma ação contra ele suspensa nesta última quinta-feira (9). O homem foi acusado por ameaça e violência psicológica contra duas mulheres pelas redes sociais em fevereiro deste ano. Na ocasião, após sua participação em um podcast viralizar na internet, atriz Livia La Gatto e a cantora Bruna Volpi reagiram a […]
Read MoreO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu nesta quinta-feira (9) que a Polícia Federal (PF) goza de “total independência” para investigar a suspeita de que cidadãos brasileiros ligados a grupos estrangeiros planejavam cometer atos terroristas no Brasil ou em países vizinhos. “É um dever da Polícia Federal investigar a fim de confirmar […]
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um pedido da defesa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), para voltar ao Exército e tirar a tornozeleira eletrônica. Na decisão, o ministro afirmou que as medidas cautelares ainda são necessárias, uma vez que as investigações estão em andamento e […]
Read MoreO ministro Benedito Gonçalves, corregedor Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (9) duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tinham o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo. Em ambos os casos, o magistrado entendeu não haver argumentos suficientes para prosseguir com os processos. O candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas […]
Read MoreO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se chamar Partido da Renovação Democrática (PRD). A nova legenda deve ter o número 25 na urna. Todos os ministros acompanharam o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem […]
Read MoreO ministro Benedito Gonçalves, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixará a corte nesta quinta-feira (9) e receberá homenagens durante a sessão de julgamentos. Ele será substituído pelo ministro Raul Araújo, que tem perfil conservador e histórico de decisões favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O cargo de corregedor deve ser ocupado por um ministro do Superior […]
Read MoreO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o governador do Rio, Cláudio Castro, assinaram nesta quarta-feira (8) acordo de cooperação técnica para criação do Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra), com foco no combate à lavagem de dinheiro por grupos criminosos e, assim, asfixiar financeiramente tais organizações, especialmente as […]
Read MoreO Brasil e mais 15 países vão formalizar nesta quinta-feira (9) a criação da Ameripol (Comunidade de Polícias das Américas), entidade que terá atuação semelhante à da Interpol, na região das Américas. O ministro da Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (8) que o objetivo é fortalecer o debate que abrange os países vizinhos. Dino […]
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