O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (15), que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vem sendo alvo de “absurdos ataques artificialmente plantados”. Em publicação nas redes sociais, Lula condenou as fake news que estão sendo divulgadas sobre um suposto encontro de Dino com a representante de uma facção criminosa do […]
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin se declarou impedido de julgar uma ação de corrupção contra a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, referente à Operação Lava Jato. Zanin foi indicado à Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros julgam o processo em plenário virtual até 20 de novembro. […]
Read MoreO Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso obteve sucesso na Justiça em uma ação contra proprietários da Fazenda Canoeiro, em Pontal do Araguaia, onde dois irmãos, Marinalva e Maurozã Santos, foram submetidos a condições de trabalho análogo à escravidão por mais de 20 anos. Após denúncia em 2019, os irmãos foram resgatados vivendo em […]
Read MoreA Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro definida pela Justiça da Itália. O parecer foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Robinho é alvo de um pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado […]
Read MoreMembros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores de recusarem pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolescentes com o argumento de que os requerentes formam um casal homoafetivo ou transgênero. A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, […]
Read MoreAgora, visitantes do Ministério da Justiça terão que informar o CPF e fazer um cadastro com 48 horas de antecedência. A medida foi anunciada depois que a mulher do líder de uma facção criminosa se encontrou com um secretário do ministério. Luciane Farias, só neste ano, foi duas vezes ao Ministério da Justiça. Em uma […]
Read MoreA Justiça condenou o ex-governador Silval Barbosa, os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf e Marcel de Cursi e outras seis pessoas pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, receptação qualificada, coação no curso do processo e falsidade ideológica na ação penal oriunda da Operação Sodoma 4. A decisão é assinada pela juíza Ana Cristina […]
Read MoreA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O entendimento foi formado durante julgamento virtual encerrado na sexta-feira (10). Por 3 votos a 1, o colegiado atendeu ao recurso da estatal para derrubar o entendimento da Justiça do Trabalho sobre o cálculo da Remuneração […]
Read MoreO Distrito de Nova Galileia pertence ao município de Rondonópolis, segundo legislação em vigor. Este é o entendimento que conta no procedimento administrativo da Subprocuradoria Geral de Justiça Jurídica e Constitucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. A informação foi repassada na tarde desta quinta-feira (13) pelo prefeito José Carlos do Pátio e […]
Read MoreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira (13) a política de cotas raciais nas universidades brasileiras. Barroso participou da abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial, realizada em Brasília. Durante sua apresentação, o presidente do Supremo disse que acompanhou a implantação do sistema de cotas na Universidade […]
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