STF condena Zambelli à prisão e perda de mandato Justiça

Justiça da Itália pede a Moraes informações sobre prisão de Zambelli

A Justiça da Itália enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista de questionamentos sobre o sistema prisional brasileiro. Os esclarecimentos fazem parte do processo de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Na semana passada, a Justiça italiana suspendeu o julgamento da extradição solicitada pelo governo brasileiro para esperar a […]

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Justiça

É zero a chance de anistia ampla, geral e irrestrita, diz relator de projeto sobre o tema

O relator do projeto de lei da Dosimetria, antigo PL da Anistia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP) descartou a hipótese de uma “anistia ampla, geral e irrestrita”. Em conversa com o R7 Planalto, Paulinho disse que não há possibilidade do texto contemplar essas medidas. A anistia ampla é defendida pelo senador Flávio Bolsonaro, que se lançou, […]

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Justiça

Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que a Polícia Federal (PF) investigue novas irregularidades no repasse de emendas individuais de parlamentares, conhecidas como “emendas Pix”. A medida foi determinada após a Controladoria-Geral da União (CGU) enviar ao Supremo um relatório de auditoria solicitado pelo ministro, que é relator […]

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Justiça

Senadores veem ato de Messias por impeachment como ‘gesto’, mas ainda avaliam apoio a indicado ao STF

O pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, para que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes reconsiderasse a decisão sobre pedidos de impeachment contra magistrados da Corte foi visto, entre senadores, como um gesto de aproximação, mas com pouco impacto na campanha dele ao Supremo. A avaliação de parlamentares, sob reserva, é de que a ação para tentar reverter […]

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Justiça

TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (5) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições presidenciais de 2026. O procedimento, realizado desde 2009, tem o objetivo de dar transparência ao processo eleitoral. Os testes começaram na última segunda-feira (1°) e foram realizados por especialistas em tecnologia da informação […]

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Justiça

Moraes libera vistoria da Câmara na cela de Bolsonaro, mas proíbe fotos e gravações

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realize uma vistoria no espaço da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro está preso. Moraes, no entanto, proibiu o uso de celulares, bem como a realização de fotos, vídeos ou qualquer tipo de gravação de imagens dentro da unidade […]

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Justiça

Justiça marca júri popular de acusados de assassinar filha de deputado em MT

A Justiça marcou para o dia 22 de janeiro do próximo ano, às 8h, o julgamento dos irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde, acusados de planejar e executar a morte de Raquel Maziero Cattani, de 26 anos, filha do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), em Nova Mutum, a 269 km de Cuiabá. Ela foi encontrada morta […]

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Justiça

Senado quer votar nova lei do impeachment ainda em 2025 em resposta a Gilmar Mendes

O Senado quer votar a nova lei do impeachment ainda em 2025, como estratégia de resposta à decisão do ministro Gilmar Mendes, em restringir apresentação de pedidos para retirada de magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal). A movimentação para pautar o projeto ganhou força e apoio público do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). As ações são voltadas para […]

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Justiça

Nunes Marques derruba decisão que afastou governador do Tocantins

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (5) a decisão que afastou o governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, do cargo. Com a decisão, o político poderá retornar ao cargo. Barbosa foi afastado do cargo em setembro deste ano por meio de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O governador foi […]

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Justiça

‘Financial Times’ inclui Moraes entre as 25 pessoas mais influentes do ano na categoria ‘heróis’

O jornal britânico “Financial Times” incluiu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista das 25 pessoas mais influentes do ano, divulgada nesta sexta-feira (5). Ele é o único brasileiro da lista deste ano. Moraes aparece na categoria “heróis”, ao lado de outros seis nomes, como o da atriz e ativista norte-americana Jane […]

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