Justiça

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato. Gabriela atou como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. Atualmente, ela trabalha em uma vara recursal da Justiça Federal no Paraná. Salomão também decidiu afastar […]

Read More
Justiça

Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibid

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm o direito de cinco saídas anuais, incluindo para visita a familiares.  No último dia do prazo, Lula decidiu vetar o dispositivo que excluía a visita a familiares como um dos […]

Read More
Justiça

Presidente da OAB diz ter se confundido ao responder ‘vamos chegar lá’ para ‘fora, Xandão’

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disse nesta sexta-feira (11) que o presidente da entidade, Beto Simonetti, se confundiu ao dizer “vamos chegar lá” em resposta à frase “fora, Xandão”, dita na plateia durante um evento oficial da entidade nesta quinta-feira (11), em Bonito (MS). De acordo com a OAB, Simonetti interpretou a frase como […]

Read More
Internacional

Presidente argentino, Javier Milei, oferece a Elon Musk ‘a ajuda que precisar’ no embate com o STF

O presidente da Argentina, Javier Milei, disse ao empresário Elon Musk durante um encontro dos dois nesta sexta-feira (12), que “daria a ajuda que precisasse” na crise entre o magnata e o STF (Supremo Tribunal Federal do Brasil) por causa do banimento da rede social X (antigo Twitter). O embaixador argentino nos Estados Unidos afirmou ao jornal […]

Read More
Justiça

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas, que foi recriado no ano passado pelo Congresso Nacional, após o próprio Supremo ter julgado a tese inconstitucional.  Pela tese do marco temporal, os povos indígenas somente teriam […]

Read More
Justiça

Juiz de MT é investigado por soltar suspeitos de tráfico de drogas por ‘serem pobres e não terem intenção de ser criminosos’

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação contra o juiz federal Guilherme Michellazzo Bueno, que soltou dois suspeitos presos com 420 kg de drogas, durante o plantão judiciário na 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Cáceres, a 220 km de Cuiabá, no último domingo (7), alegando que os homens “eram pobres e não tinham intenção de serem […]

Read More
Justiça

‘Vamos chegar lá’, diz presidente da OAB Nacional ao ouvir ‘fora Xandão’ em evento da entidade

O advogado e presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, afirmou que “vamos chegar lá” ao ouvir a frase “fora Xandão” durante um evento oficial da entidade realizado nesta quinta-feira (11), em Bonito (MS). A expressão faz referência ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. No evento, Simonetti falou sobre a […]

Read More
Cidades

R$ 750 mil | Justiça manda Prefeitura de MT cancelar show de Leonardo

A pedido do Ministério Público de Mato Grosso, a Justiça concedeu liminar determinando que o Município de Gaúcha do Norte (a 576km de Cuiabá) suspenda imediatamente o contrato e o pagamento à empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda, referente ao show artístico do cantor Leonardo que seria realizado no dia 1º de […]

Read More
Justiça

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou […]

Read More
Justiça

Justiça Eleitoral condena Boulos a multa de R$ 53 mil por divulgar recorte falso de pesquisa

A Justiça Eleitoral condenou nessa quarta-feira (10) o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo, a multa de R$ 53.205 por postar nas redes sociais o recorte falso de uma pesquisa eleitoral. Ele ainda terá que apagar as publicações, sob pena de pagamento diário de R$ 10 mil. O autor da ação foi o […]

Read More